STJ
Caso Luian e Anael: STJ nega recurso e mantém júri de empresário e advogados
Piauí
23 de abril de 2026
Caso Luian e Anael: STJ nega recurso e mantém júri de empresário e advogados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso apresentado pela defesa do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves e…
Ministro do STJ concede habeas corpus para Arimatéia Azevedo e declara extinta a punibilidade do jornalista
Piauí
26 de fevereiro de 2026
Ministro do STJ concede habeas corpus para Arimatéia Azevedo e declara extinta a punibilidade do jornalista
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus de ofício e declarou extinta a punibilidade de…
Após viagem sem aviso, STJ proíbe promotor propineiro Mauricio Verdejo de sair de Teresina
Piauí
12 de fevereiro de 2026
Após viagem sem aviso, STJ proíbe promotor propineiro Mauricio Verdejo de sair de Teresina
O Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí…
Após decisão judicial, Prefeitura de Teresina divulga documentos solicitados por Petrus Evelyn
Cidade
11 de novembro de 2025
Após decisão judicial, Prefeitura de Teresina divulga documentos solicitados por Petrus Evelyn
Após a Justiça acatar o mandado de segurança impetrado pelo vereador Petrus Evelyn (PP) contra o prefeito Silvio Mendes (PP),…
Senado aprova criação de 530 funções comissionadas no STF e STJ; custo anual é de R$ 25 milhões
Política
21 de outubro de 2025
Senado aprova criação de 530 funções comissionadas no STF e STJ; custo anual é de R$ 25 milhões
O Senado Federal aprovou duas propostas para criar 530 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A…
STJ decide arquivar ação penal contra Rejane Dias e outros na Operação Topique
Piauí
8 de setembro de 2025
STJ decide arquivar ação penal contra Rejane Dias e outros na Operação Topique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão colegiada, pelo arquivamento da ação penal que envolvia a ex-deputada federal…
Aprovado voto de louvor a indicação de desembargador do piauiense ao STJ
AÇÃO PARLAMENTAR
29 de maio de 2025
Aprovado voto de louvor a indicação de desembargador do piauiense ao STJ
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (28), Moção de Aplausos e Voto de Louvor ao desembargador Carlos…
Após recurso da PGM, STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina
Cidade
22 de agosto de 2023
Após recurso da PGM, STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de…
STJ derruba liminar do TJ do Piauí e Teresina deve perder R$ 8 milhões de ICMS ao mês
Cidade
21 de julho de 2023
STJ derruba liminar do TJ do Piauí e Teresina deve perder R$ 8 milhões de ICMS ao mês
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminar e manteve as mudanças impostas sobre o rateio do ICMS (Imposto sobre…
UNE ingressa no STJ contra a carteirinha de estudantil gratuita
Educação
6 de janeiro de 2020
UNE ingressa no STJ contra a carteirinha de estudantil gratuita
A Ação será julgada no retorno do recesso do Judiciário, a partir de 06 de janeiro de 2020. A Diretoria…