Eleições 2026: lei eleitoral exige que cidades de todo o país ofereçam transporte público gratuito no dia do 2º turno

A correria do dia a dia no transporte público em milhares de cidades brasileiras tende a se repetir domingo (25). Mas a finalidade é outra.

“A democracia, para o país, faz uma diferença grande”, afirma o motorista Valter Macedo.

“A gente tem que dar o voto da gente. Cada voto faz a diferença”, diz a vendedora Tainara Jesus.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, no dia da eleição, o transporte coletivo urbano e intermunicipal deve ser gratuito e oferecido na mesma frequência de horários dos dias úteis.

“Às vezes, muita gente não tem o dinheiro para ir votar e, tendo o transporte gratuito, é um incentivo” diz a cozinheira Iracema de Oliveira.

Mas tem regras. O poder público não pode fazer propaganda da própria gestão, nem de candidatos. Candidatos e partidos estão proibidos de oferecer transporte. E não é permitido fretar veículos para eleitores.

A legislação eleitoral também diz que, se preciso, estados e municípios devem criar linhas especiais para regiões distantes do local de votação, usando veículos públicos disponíveis, como ônibus escolares. Entre os municípios que habitualmente já oferecem transporte público gratuito aos domingos, a redução da oferta no dia da eleição pode levar a uma investigação por crime eleitoral.