O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso apresentado pela defesa do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves e dos advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa, acusados de envolvimento no assassinato dos adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, e Anael Natan Colins Souza da Silva, de 17, em 2021.
Com a decisão, foi mantida a determinação de que os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri.
A decisão mais recente, do dia 16 de abril, foi tomada por unanimidade pela Sexta Turma da Corte, que rejeitou um agravo regimental interposto pelos réus. Segundo o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, não há ilegalidade na decisão anterior que determinou a pronúncia dos acusados.
A defesa alegava excesso de linguagem na decisão judicial, argumento que foi descartado. De acordo com o ministro, a decisão se limitou a apontar indícios de autoria e materialidade, sem antecipar julgamento ou influenciar os jurados.
“Não se verifica discurso conclusivo ou persuasivo a ponto de comprometer a imparcialidade do Tribunal do Júri”, destacou o relator.
Ainda conforme o STJ, também não há justificativa para concessão de habeas corpus de ofício, já que não foi identificada nenhuma ilegalidade evidente no processo. Com isso, permanece válida a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que já havia determinado que os acusados fossem levados a júri popular.
Família cobra julgamento após anos de espera
A nova decisão reacende a expectativa das famílias das vítimas, que aguardam o julgamento há mais de quatro anos.
O pai de Anael Natan, Ailton Silva, afirmou que a demora no andamento do processo prolonga o sofrimento dos familiares.
“A família fica bastante apreensiva e triste com essa situação de demora, pois já vão se fazer cinco anos de extrema dor e saudade dos nossos filhos”, declarou.
Ele também criticou as tentativas da defesa ao longo do processo.
“Sabemos que essa demora faz parte da defesa em ganhar cada vez mais tempo para que o caso caia no esquecimento da sociedade”, disse.
Apesar disso, reforçou a mobilização por justiça.
“Estamos atentos e lutando dia após dia para que a justiça seja feita o mais rápido possível, para que esse crime qualificado não fique impune”, completou.
Defesa tentou anular decisão de pronúncia
No recurso, a defesa sustentava que a decisão de primeira instância teria utilizado termos com “carga persuasiva”, o que poderia influenciar o Conselho de Sentença.
Os advogados também argumentaram que houve extrapolação do chamado “juízo de admissibilidade”, etapa em que o juiz apenas verifica se há indícios mínimos para levar o caso a julgamento.
O STJ, no entanto, entendeu que a linguagem utilizada está dentro dos limites legais e não caracteriza irregularidade.
Caso segue sem data para julgamento
Mesmo com sucessivas derrotas da defesa nas instâncias superiores, o caso ainda não tem data definida para o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Para que isso ocorra, o processo precisa retornar à primeira instância, onde será incluído na pauta do Tribunal Popular do Júri. Os réus respondem em liberdade.
Relembre o caso
Os dois jovens haviam desaparecido após uma festa, realizada no dia 12 de novembro de 2021 em um sítio próximo à Ladeira do Uruguai, na zona rural Leste de Teresina. Depois de três dias de buscas, os corpos dos adolescentes foram encontrados em um matagal às margens da PI-112, rodovia que liga a capital ao município de União.
Os três acusados foram presos no dia 8 de fevereiro de 2022. O promotor de justiça, Regis Marinho, ofereceu no dia 22 de fevereiro a denúncia contra o empresário João Paulo de Carvalho, além de seu tio e primo acusados de torturar e matar os dois adolescentes.
O empresário e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves foram denunciados por duplo homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado dos adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira e Anael Natan Colins. A motivação do crime foi por vingança.
No dia 30 de setembro de 2022, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, mandou soltar os acusados de assassinar os adolescentes.
Sobre a dinâmica dos homicídios, o coordenador-geral do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Baretta, relatou que os adolescentes foram torturados, espancados e depois mortos após serem flagrados no sítio do advogado Francisco das Chagas, tentando entrar em uma festa no sítio do lado.
Com informações da Agência Brasil
