ICMS
Energia solar: consumidores que tiveram cobrança de ICMS podem pedir devolução do valor
Piauí
2 de dezembro de 2025
Energia solar: consumidores que tiveram cobrança de ICMS podem pedir devolução do valor
Há quase dois meses, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) suspendeu a cobrança de ICMS sobre o valor excedente produzido pelos…
Alepi aprova Novo Refis com descontos de até 95% em juros e multas
AÇÃO PARLAMENTAR
6 de novembro de 2025
Alepi aprova Novo Refis com descontos de até 95% em juros e multas
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei do Executivo que institui o Novo Programa de Recuperação…
Justiça concede limiar para suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
Piauí
18 de agosto de 2025
Justiça concede limiar para suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
A justiça concedeu liminar em que determina a suspensão da cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)…
Governo do Estado anuncia lista de produtos da cesta básica isentos de impostos
Piauí
10 de janeiro de 2025
Governo do Estado anuncia lista de produtos da cesta básica isentos de impostos
O Governo do Estado do Piauí anunciou, nesta quinta-feira (9), a lista de produtos da cesta básica que estarão isentos…
Piauí isenta ICMS sobre cesta básica a partir de 2025, anuncia secretário Emílio Júnior
Geral
26 de dezembro de 2024
Piauí isenta ICMS sobre cesta básica a partir de 2025, anuncia secretário Emílio Júnior
O secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, apresentou nesta quinta-feira (26/12) detalhes sobre as mudanças tributárias aprovadas pela Assembleia Legislativa…
Após recurso da PGM, STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina
Cidade
22 de agosto de 2023
Após recurso da PGM, STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de…
STJ derruba liminar do TJ do Piauí e Teresina deve perder R$ 8 milhões de ICMS ao mês
Cidade
21 de julho de 2023
STJ derruba liminar do TJ do Piauí e Teresina deve perder R$ 8 milhões de ICMS ao mês
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminar e manteve as mudanças impostas sobre o rateio do ICMS (Imposto sobre…
Governo chegou ao 1° quadrimestre com contas equilibradas, diz secretário de Fazenda
Piauí
27 de junho de 2023
Governo chegou ao 1° quadrimestre com contas equilibradas, diz secretário de Fazenda
O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, afirmou nesta segunda-feira (26) que o Governo do Estado chegou ao primeiro quadrimestre de…
TCE-PI mantém liminar contra Prefeitura de Teresina para devolução de R$ 25 mi do ICMS
Cidade
19 de junho de 2023
TCE-PI mantém liminar contra Prefeitura de Teresina para devolução de R$ 25 mi do ICMS
Em sessão extraordinária no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foi determinada a manutenção da liminar concedida pelo Tribunal de…
Liminar garante repasses de R$ 54 milhões para a Prefeitura de Teresina referentes aos ICMS
Cidade
7 de junho de 2023
Liminar garante repasses de R$ 54 milhões para a Prefeitura de Teresina referentes aos ICMS
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), decisão liminar que garante repasses…