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MPF dá 72h para retirada dos aguapés do rio Poti após mortes de peixes

Em reunião, o Ministério Público Federal e a promotora de Justiça, Carmelina de Moura, cobraram um plano de ação emergencial e um planejamento efetivo a longo prazo de combate à poluição do rio. 

O procurador da República, Kelston Lages, deu um prazo de 72 horas para a retirada dos aguapés do rio Poti, que sofre severos impactos ambientais. Em reunião, o Ministério Público Federal e a promotora de Justiça, Carmelina de Moura, cobraram um plano de ação emergencial e um planejamento efetivo a longo prazo de combate à poluição do rio.

As duas autoridades cobraram dos poderes executivo estadual e municipal e da empresa D&J Serviços a execução imediata de ações de remoção das plantas, em prazo estimado de 48 a 72 horas. O prazo vence amanhã (19).

Desde a semana passada, milhares de peixes de várias espécies foram encontrados mortos por falta de oxigênio. Com a proliferação dos aguapés, a mortandade de animais aumenta, devido a poluição.

O procurador ressaltou na reunião que os gestores públicos devem implementar políticas contínuas de preservação hídrica que não se limitem a medidas paliativas durante o período de estiagem.

Os aguapés em si não são os principais contaminantes da água, mas funcionam como bioindicadores de poluição por esgoto e agravam a degradação do Rio Poti em Teresina ao reduzirem o oxigênio na água

Foto: Benonias Cardoso / Cidadeverde.com

Peixes agonizam e morrem no rio Poti em meio à grande concentração de aguapés

Kelston Lages esclareceu que o rio Poti é de responsabilidade do governo federal, mesmo assim a titularidade constitucional dos serviços de água e esgotamento sanitário pertence ao Município, Prefeitura de Teresina.

“Na condição de exploradores dos recursos hídricos e prestadores desses serviços essenciais, ambos possuem o dever legal de atuar na preservação e despoluição do rio, independentemente de seu domínio federal”, enfatizou.

“De nada adianta expandir a rede de esgoto se não houver a efetiva ligação dos imóveis e a fiscalização de quem insiste em lançar dejetos nas galerias pluviais. É indispensável que o poder público destine dotação orçamentária específica e permanente para a proteção dos rios Poti e Parnaíba, associando o poder de polícia a campanhas contínuas de educação ambiental para evitar que essa tragédia ambiental se repita todos os anos”, destacou.

Veja o vídeo com depoimento de órgãos fiscalizadores do Estado e Município;

Da reunião, as secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e do Município (Semam) se comprometeram a realizar reunião de alinhamento para avaliar a cessão de máquinas pesadas, como escavadeiras hidráulicas, e de suporte logístico para a operação de limpeza, até esta quarta-feira (18). Paralelamente, a empresa D&J Serviços deverá protocolar na Justiça Federal  prestação de contas da primeira parcela já recebida para destravar o repasse judicial da segunda parcela, além de apresentar orçamento para o reforço do maquinário terrestre.

Para viabilizar a fiscalização e a ligação compulsória dos imóveis, a Águas de Teresina terá até amanhã (19) para apresentar resposta formal ao MPF sobre o cruzamento do cadastro de matrículas ativas com o mapeamento do leito do rio. A concessionária também deverá identificar ligações irregulares e listar os usuários não conectados ao município, para que a prefeitura exerça o poder de polícia e aplique sanções.

Diagnóstico apresentado pelos órgãos durante a reunião apontou que o lançamento clandestino de efluentes alimenta o avanço dos aguapés mesmo no período seco.

A Semam mapeou treze galerias de drenagem pluvial despejando esgoto não tratado no trecho entre as pontes Juscelino Kubitschek e da Primavera. Além disso, dados registrados na reunião indicam que, dos cerca de 350 mil domicílios da capital, aproximadamente 140 mil estão interligados à rede de esgotamento, resultando em um índice de cerca de 80% de não adesão nas áreas onde o serviço já está disponível.

A Águas de Teresina enviou nota e anunciou as providências: 

A Águas de Teresina confirma que participou da reunião coordenada pelo Ministério Público do Piauí e pelo Ministério Público Federal, realizada na segunda-feira (16), para discutir ações de combate à proliferação de aguapés no Rio Poti.

A empresa considera o encontro importante para fortalecer a parceria e o diálogo entre os órgãos na busca por soluções para um problema histórico no rio, relacionado, entre outros fatores, ao descarte irregular de esgoto.

A Águas de Teresina reforça que todo o esgoto coletado pela empresa é tratado antes de retornar ao meio ambiente, conforme as normas ambientais. A ETE Leste possui as autorizações necessárias para operar, e a qualidade da água do Rio Poti é monitorada antes e depois do ponto de lançamento do efluente tratado.

Nos locais onde a rede de esgoto está disponível, a ligação dos imóveis ao sistema é fundamental para reduzir o descarte irregular em sarjetas e canais, contribuindo para a preservação do rio.

A empresa permanece à disposição para dialogar e trabalhar em parceria com os órgãos públicos na construção de soluções que contribuam para a melhoria do meio ambiente e a preservação do Rio Poti.

Com informações do cidadeverde.com/tvnpiaui/Semarh, Semam

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