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Cotado para ministério da Fazenda, Rafael Fonteles terá que renunciar se aceitar cargo

Para Rafael Fonteles assumir um ministério, ele terá que renunciar o segundo mandato. O governador ainda não se posicionou sobre essa possibilidade. 

O governador Rafael Fonteles (PT) é um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Fazenda do quarto mandato do presidente Lula. Caso aceite.

O piauiense conseguiu projeção nacional no segundo turno das eleições, sendo uma liderança estratégica na comunicação do presidente, coordenando ações importantes na campanha e durante os debates presidenciais. Petistas do Piauí creem que Rafael ganhou a confiança de Lula, do PT nacional e mostrou que tem competência e perfil para um cargo em qualquer um dos ministérios.

A Fazenda é um dos cargos citados como preferência para Rafael Fonteles ocupar, devido a sua atuação como presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em 2019. Reeleito em 2021 por unanimidade, permaneceu no cargo até março de 2022, quando se desligou para disputar o governo estadual. O Comsefaz é uma entidade nacional reúne os secretários de fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Rafael Fonteles foi reeleito no primeiro turno com 70,9 % dos votos válidos no Piauí. No segundo turno das eleições, Rafael atuou ativamente na campanha do Lula e conseguiu um feito inédito de aumentar a votação do presidente com 75,88% dos votos válidos, sendo o estado com maior percentual de votos no País para o Lula.

Para Rafael Fonteles assumir um ministério, ele terá que renunciar o segundo mandato. O governador ainda não se posicionou sobre essa possibilidade.

Quem assumiria o Governo do Piauí?

Caso Rafael Fonteles renuncie após tomar posse no segundo mandato, o vice-governador eleito assumirá definitivamente o comando do Executivo estadual, conforme as regras de sucessão previstas na Constituição do Piauí.

Washington Bandeira e Rafael Fonteles (Foto: Reprodução).

A legislação diferencia a substituição temporária, que ocorre em situações de impedimento ou afastamento permitido, da sucessão definitiva, aplicada quando há vacância do cargo, como nos casos de renúncia.

A renúncia deve ser formalmente comunicada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O artigo 101 da Constituição estadual estabelece que o ato se efetiva quando a comunicação chega ao conhecimento do Legislativo.

A eventual indicação de Rafael Fonteles para um ministério, portanto, envolveria uma decisão sobre a continuidade de seu mandato no Piauí, conquistado nas eleições de outubro de 2026.

O presidente Lula deverá anunciar o novo ministro da Fazenda antes do final do ano para acalmar os ânimos do mercado. Ontem, a Ibovespa despenca 16% em negociações e dólar salta após vitória de Lula.

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