STF forma maioria para diminuir número de deputados federais do Piauí
Com a redução, o Piauí perderia duas cadeiras, caindo de dez para oito deputados federais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. Com a redução, o Piauí, também perderia duas cadeiras, caindo de dez para oito deputados federais. Se passar, sete estados perdem vagas e outros setes, ganham vagas.
A medida também pode diminuir o número de vagas para alguns estados nas Assembleias Legislativas. Por exemplo, no Piauí dos 30 deputados estadual, deverá fica em 24 deputados. Saem seis.
Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025.
Segundo o voto de Fux, o cálculo para atualizar o tamanho das bancadas estaduais na Câmara deverá levar em conta o número máximo de 513 deputados e os dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Na prática, significa que as mudanças serão feitas a partir de uma redistribuição das cadeiras já existentes. A revisão será válida para as eleições de 2026, com mandatos iniciados em 2027.
Se após prazo ainda não houver regra pronta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a revisão até 1º de outubro de 2025.
Ao determinar o prazo para a atualização, Luiz Fux considerou que houve omissão do Congresso em relação ao tema e que isso tem impactos para a democracia.
Julgamento virtual
O julgamento ocorre no plenário virtual — sistema no qual os ministros apresentam seus votos diretamente em uma página eletrônica da Corte, sem a necessidade de sessão presencial ou videoconferência.
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes seguiram o voto de Fux.
A análise foi encerrada às 23h59 desta sexta, se não houver pedido de vista (mais tempo para análise) ou de destaque (o que leva o caso ao plenário presencial).
Efeito cascata
A parte o julgamento do STF, um projeto que tramita na Câmara dos Deputados também tenta reduzir o número de parlamentares da bancada paraibana de 12 para 10. A proposta também leva em conta os novos dados do Censo populacional brasileiro.
Caso aconteça a redução da bancada, via STF ou Congresso Nacional, ela pode repercutir também na composição da Assembleia Legislativa da Paraíba, que pode perder seis cadeiras. O legislativo estadual tem, por conta da regra, 36 deputados. Com a mudança, esse número sofreria um ‘efeito cascata’ e cairia para 30.
A mudança leva em conta o que está estabelecido na Constituição Federal, no artigo 27, que determina que a composição de forma: O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.
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Eleição Mesa Diretora Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Confira, abaixo, todos os deputados federais eleitos pelo Piauí.
A lista traz ainda o percentual e o total de votos de cada um deles.
- Júlio César (PSD): 134.863 votos
- Dr. Francisco (PT): 128.080 votos
- Castro Neto (PSD): 127.753 votos
- Rejane Dias (PT): 125.774 votos (Entrou Merlong Solano(PT): 78.889 votos
- Julio Arcoverde (Progressistas): 117.669 votos
- Florentino Neto (PT): 105.739 votos
- Flavio Nogueira (PT): 100.151 votos
- Atila (Progressistas): 92.791 votos
- Jadyel Da Jupi (PV): 83.175 votos
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD): 79.987 votos
*com informações do g1/tvnpiaui
