No Piauí, mais de 5 mil processos de reconhecimento de paternidade tramitam no TJ
Reconhecer a identidade genética é proporcionar as condições para desenvolvimento emocional saudável
No Piauí, mais de 5 mil (5.441) processos tramitam no Tribunal de Justiça sobre reconhecimento e averiguação de paternidade. O número era ainda maior, já que 3222 processos foram baixados graças a um projeto do judiciário piauiense chamado de (A) gosto do Pai.
Segundo a Juíza da Comarca de Piripiri, Fátima Leite, o programa tem como objetivo reconstruir histórias e garantir o direito fundamental de todo cidadão à sua identidade genética.
“Reconhecer a identidade genética é proporcionar as condições para desenvolvimento emocional saudável. Nesse sentido, o projeto (A) gosto do Pai é um mecanismo de efetivação e proteção de importantes princípios constitucionais, em especial, o princípio da dignidade da pessoa humana e o dever de proteção da unidade familiar”, explica a magistrada.
Igor Rafael dos Santos Portela, 26 anos, é um dos beneficiados do programa. Em 27 de novembro de 2020 ele foi finalmente reconhecido pelo pai, João Portela Teixeira. Ao abrir o envelope, o jovem conta que sua vida mudou. A primeira alteração foi ter o nome do pai incluído na Certidão de Nascimento.
