Rafael institui 19 de maio como Dia da Defensoria Pública no calendário oficial de eventos do Piauí
Projeto de Lei é do deputado Gessivaldo Isaías(Republicanos)
O 19 de maio agora faz parte do calendário oficial de eventos do Piauí, sendo reconhecido como o Dia Estadual da Defensoria Pública. Nesta quarta-feira (17/01), o governador Rafael Fonteles ratificou a lei nº 8.295, proposta pelo deputado Gessivaldo Isaias. A promulgação da lei está documentada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE).
Segundo a lei, “poderão ser realizadas campanhas, seminários, palestras, debates, conferências, elaboração de cartilhas, folders, cartazes, no âmbito do estado do Piauí, visando disseminar informações sobre a relevância da atuação da Defensoria Pública”.
A defensora pública geral do Estado, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, fala sobre a representatividade da lei. “Nos traz grande alegria esse reconhecimento por parte dos Poderes Legislativo e Executivo sobre a relevância da Defensoria Pública do Estado do Piauí e seus serviços. É uma iniciativa que só nos estimula a seguirmos trabalhando incansavelmente para dentro do estado democrático de direito, seguir prestando ao nosso público assistido um atendimento qualificado e resolutivo que contribua para melhorar a sua qualidade de vida a partir da solução de suas demandas. Agradecemos ao deputado Gessivaldo Isaias pela sensibilidade em propor a instituição da data em âmbito estadual, assim como ao governador Rafael Fonteles pelo respeito à nossa instituição”, afirma a defensora-geral.
Fonte: Governo do Estado do Piauí e Ascom deputado Gessivaldo)
