Enfermeiros dizem que o Piso da Enfermagem e retroativos não foram pagos
Profissionais da saúde se queixam de folha complementar e piso que não chegou ao valor aprovado na Câmara.
O Governo do Piauí informou que na quarta-feira (25) e quinta-feira (26) realizou o pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem que pertencem ao quadro de servidores do estado. O pagamento é referente ao mês de setembro, bem como o retroativo dos meses de maio a agosto.
De acordo com a Lei de nº 14.434, a carga horária considerada é de 44 horas semanais para o piso salarial da enfermagem. Dessa forma, o pagamento deve ser proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.
Os valores são os seguintes:
- Enfermeiros – R$ 4.750,00;
- Técnicos de enfermagem – R$ 3.325,00;
- Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375,00.
Por outro lado, os profissionais da saúde estão se queixando. Eles dizem que o correto seria o pagamento do piso conforme escalonado acima, o que não foi realizado. O que aconteceu foi um contra cheque suplementar, pago aos profissionais da saúde, mas que não contempla o valor, que somado ao salário anterior totalizaria o valor do novo piso.
“Ninguém até o momento na capital recebeu o retroativo, que vem se arrastando desde 12 de maio desse ano, assim como a parcela do 13°, que ainda não foi pago. A proposta aprovada no STF e Câmara foi o pagamento do piso + retroativo + 13°, que segundo a nossa fonte, não foram repassados esses valores para os Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros”, disse uma fonte.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz Soares Santos, foram pagos todos os servidores efetivos e contratados temporariamente informados no Sistema InvestSUS.
“O sistema InvestSuS recebe as informações sobre vencimentos e vantagens fixas e varáveis, e calcula a diferença do auxílio financeiro complementar para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, para o estado ou município realizar o pagamento”, afirmou o gestor.
O secretário ressaltou ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua.
“Ainda há casos de valores de complementação do piso, enviados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), para o município pagar funcionário do estado e vice-versa. Tais recursos, por se tratar de verba federal não podem ser transferidos entre os entes, ocorrendo apenas através de compensações futuras. Quando acontece isso, após reuniões a FNS determina a reabertura do sistema InvestSUS para que sejam feitos os ajustes necessários”, explicou o secretário.
O projeto que autoriza o governo do estado a pagar o piso da enfermagem foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em setembro deste ano.
