Presidente da OAB-PI critica eleição por aclamação de novo desembargador acusado de corrupção
A imprensa nacional chegou a repercutir em 2003 que o na época juiz, Francisco Gomes da Costa Neto, da 2ª Vara, foi acusado de conceder 44 liminares de substituição de garantias bancárias por pedras preciosas supostamente falsas entre os anos de 2001 e 2002.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, disse em entrevista que recebeu com surpresa a notícia da eleição do juiz do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Francisco Gomes da Costa Neto, como novo desembargador do TJ-PI. A OAB Nacional e o Ministério Público do Piauí (MP-PI) chegaram a pedir o afastamento de Costa Neto na época em que ele era juiz. Ele chegou a ser afastado do cargo em 2004 pela suposta prática de corrupção, após diversas polêmicas com membros da sociedade civil.
Lamentamos o fato de o Tribunal de Justiça por unanimidade eleger o Juiz Costa Neto para o cargo de Desembargador. O Juiz já deveria ter sido aposentado há muito tempo diante da série de situações que teve relativas a má prestação de serviços e acusações, inclusive do Ministério Público e da OAB há anos. Nos surpreendemos com a ascensão do Juiz que passou anos afastado de suas funções jurisdicionais. Ao nosso ver, poderia o Tribunal abrir um incidente e ter recusado a promoção por antiguidade. Celso Barros Coelho, Presidente da OAB-PI.
A imprensa nacional chegou a repercutir em 2003 que o na época juiz, Francisco Gomes da Costa Neto, da 2ª Vara, foi acusado de conceder 44 liminares de substituição de garantias bancárias por pedras preciosas supostamente falsas entre os anos de 2001 e 2002. O valor total das ações seria de R$ 5 milhões, de acordo com o Ministério Público.
Em 2002, a Procuradoria de Justiça apresentou uma representação contra Costa Neto por suspeitas dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e crime organizado. Foi aberta uma sindicância pelo Tribunal de Justiça do PI.
Segundo o MP-PI, Costa Neto plagiava decisões do juiz Luiz Eduardo de Sousa Neto, das Comarcas de Araripina e Exu, em Pernambuco.
Francisco Gomes da Costa Neto foi eleito desembargador no dia 04 de setembro e ocupará a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.
Veja a matéria divulgada pelo TJ-PI:
Magistrado Costa Novo toma posse como desembargador do TJ-PI O magistrado Francisco Gomes da Costa Neto tomou posse, administrativamente, na manhã desta terça-feira (5), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida em obediência ao critério da antiguidade, foi aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.
“Esse é um momento de imensa gratidão; primeiramente, a Deus. Já são quase 39 anos de magistratura e sinto que vou poder colaborar com os bons serviços do nosso Tribunal à sociedade”, disse o desembargador Costa Neto.O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo e destacou sua longa trajetória de bons serviços à magistratura piauiense. “Que seja mais uma etapa de grande êxito em sua vida. Temos certeza de que ajudará nosso Tribunal nesse momento de evolução que estamos vivendo”, disse o presidente.
Durante o ato administrativo, os desembargadores presentes também deram boas-vindas ao novo colega. “Tivemos 10 anos de convivência forense em Picos; eu como advogado e o Dr. Costa Neto como juiz. Tenho certeza de que também como desembargador irá colaborar com a boa prestação jurisdicional”, disse o desembargador Agrimar Rodrigues.O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), juiz Maurício Machado, afirmou que acessar o cargo de desembargador é o sonho de todo magistrado. “Em nome dos colegas magistrados, desejo boa sorte ao novo desembargador. Esperamos que as portas do seu gabinete estejam abertas para os pleitos da Associação, como estão as dos outros 19 desembargadores”, disse.
