Contribuintes com débito de IPTU e ISS podem parcelar dívida em mutirão no TJ/PI

Contribuintes com débitos referentes a IPTU, ISS e outros impostos e taxas municipais junto à Prefeitura de Teresina podem participar, a partir de segunda-feira (24), do mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

O mutirão acontece de 24 a 28 de julho, das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral, na zona Norte de Teresina.

Podem participar do mutirão contribuintes pessoa física ou jurídica. E o pagamento dos débitos pode ser parcelado.

O mutirão é promovido pela Corregedoria Geral de Justiça e a 3º Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

De acordo com a juíza Haydée Lima de Castelo Branco, coordenadora do mutirão, qualquer contribuinte, pessoa física ou jurídica, com débitos relativos a IPTU, ISS e outros, que tenha processo na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, poderá fazer a negociação da dívida, bastando tão somente comparecer ao local do mutirão munido de documento pessoal.

“O mutirão de conciliação é uma iniciativa que beneficia todos os envolvidos pois contribui para a redução de processos na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina; permite que o município receba valores que estavam em aberto e oportuniza ao cidadão a recuperação da adimplência e o pagamento de débitos com desconto, caracterizando economia para a vida familiar do indivíduo e aumento da arrecadação para o poder público”, avalia a juíza Haydée Lima de Castelo Branco.

O atendimento acontece por ordem de chegada e não é necessário agendar audiência. “Não é preciso agendar audiências no período do mutirão. Basta se dirigir ao auditório do prédio histórico do TJPI com a documentação pessoal e já daremos início às conciliações. Os pagamentos dessas negociações poderão ser, inclusive, parcelados”, conclui a juíza Haydée Lima de Castelo Branco.

(Com informações do Tribunal de Justiça do Piauí)

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