STF determina que Ministério da Saúde reative 278 leitos de UTIs no Piauí
O procurador geral do estado, Plínio Clerton, informou à imprensa que a ação foi impetrada pelo governo do estado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (4), que o Ministério da Saúde reative 278 leitos de UTIs no Piauí voltados para internação de pacientes com a Covid-19. A ministra já havia ordenado que o Ministério da Saúde voltasse a habilitar os leitos de São Paulo, Bahia e Maranhão.
O procurador geral do estado, Plínio Clerton, informou à imprensa que a ação foi impetrada pelo governo do estado, já que o Ministério da Saúde não sinalizou a liberação de recursos para o mês de março.
“A União tinha habilitado os leitos de UTIs somente até fevereiro e a partir de março não tinha nenhuma garantia de recursos. Por isso ingressamos com ação civil ordinária para o pagamento dos leitos, devido o recrudescimento na pandemia em várias regiões do estado”, disse Plínio Clerton.
O Piauí registra aumento na média móvel de novos casos e óbitos. A internação em leitos de UTI ultrapassa os 80% e algumas regiões chega a 100% de ocupação.
Plínio Clerton informou que no pico da pandemia o governo do estado conseguiu colocar em funcionamento 350 leitos de UTIs.
De acordo com o procurador, o gasto médio de um leito de UTI é em torno de R$ 2 mil e que o estado gastaria no mínimo para reativar os leitos mais de R$ 60 mil ao mês, sem os gastos com os profissionais de saúde.
No pedido, o governo do estado informou ao STF que “a partir de março de 2021, o Estado do Piauí não possui nenhum leito de UTI para pacientes com COVID 19 financiado pelo governo Federal.”
De acordo com o Ministério da Saúde, o governo faz um repasse no valor de R$ 1,6 mil por leito e os governos estaduais são responsáveis pelas estruturas.
O procurador disse ainda que a determinação da ministra ajuda na crise, mas não resolve o problema, já que se caminha para um apagão de insumos, falta de medicamentos para leitos de UTI em todos os estados, e dificuldade de contratação de profissionais de saúde.
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