A medida provisória aprovada pela Câmara Federal na sexta-feira (19) permite que o uso emergencial da vacina contra o coronavírus seja chancelado pelas agências reguladoras desde que a vacina já tenha sido aprovada por órgãos de outros países: FDA (Estados Unidos), EMA (União Europeia), PMDA (Japão), NMPA (China), HC (Canadá), MHRA (Reino Unido), KDCA (Coreia do Sul) e pelo Ministério da Saúde da Rússia. Os deputados também acataram uma proposta para incluir a ANMAT (Argentina) na lista de órgãos.
Segundo o governador Wellington Dias, o texto aprovado ajuda a dar agilidade às vacinas produzidas no Brasil. “Os parlamentares demonstraram compromisso com a vida e, com esta aprovação, garantem ao Brasil variadas alternativas de agências reguladoras, garante uma prioridade para a produção de vacinas no Brasil, como a astrazeneca, a coronavac e a sputinik. Podemos produzir até 80 milhões de doses por mês dentro do Brasil e outras alternativas com produção fora do país, mas que também são importantes para imunizar a população brasileira e assim salvar vidas e sair da crise econômica e social.
Com isso, a Fiocruz produzirá 15 milhões de doses da vacina astrazeneca até 21 de janeiro. Já o Instituto Butantã irá produzir 9 milhões de doses da vacina coronavac até 20 de janeiro, podendo chegar a até 20 milhões de doses em janeiro e 30 milhões a partir de fevereiro. E a União Química produzirá 6 milhões de doses da vacina sputinik em janeiro, podendo hegar a 20 milhões de doses a partir de fevereiro.
De acordo com Wellington Dias, apesar do avanço, a prorrogação da situação de calamidade no Brasil ainda é uma necessidade. “Nós governadores de diversas regiões solicitamos, tanto ao Congresso Nacional quanto ao presidente da República, a prorrogação da situação de calamidade no Brasil porque é uma realidade. Temos alta transmissibilidade da covid-19, um índice de mortalidade muito elevado e ainda não temos vacina. Quanto mais cedo tivermos vacina, mais cedo saímos da calamidade. Nesse momento também precisamos garantir um plano para retomada do crescimento econômico para que se tenha geração de emprego e apoio aos empreendedores”, afirmou o governador.
