Despencam as receitas dos estados brasileiro. No Piauí, a perda será de R$ 1,4 bilhões
As perdas se referem sobretudo à redução da expectativa de recolhimento do ICMS, principal fonte de receita própria dos estados.
Como já era esperado, as receita dos estados brasileiro despencaram por conta do efeito da pandemia do coronavírus. No estado do Piauí, espera-se contabilizar perdas de arrecadação da ordem de R$ 1,4 bilhão, em relação ao que estava previsto no Orçamento 2020, apresentado pelo governo do Estado no final do ano passado.
As perdas se referem sobretudo à redução da expectativa de recolhimento do ICMS, principal fonte de receita própria dos estados. Essa dura realidade não é exclusiva do Piauí: o estado de São Paulo, por exemplo, deve somar um encolhimento de R$ 16 bilhões no ICMS até o final do ano.
Segundo Henrique Meireles, o secretário da Fazenda de São Paulo, o ICMS representa 84% da arrecadação do estado. Mas a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus vai ter um efeito terrível, resultando nessa perda que é mais de dez vezes a projetada para o estado do Piauí. Outros estados também contabilizam perdas enormes, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Parte do baque será coberto pelo Pacote de Ajuda a estados e Municípios, aprovado no Congresso. No caso do Piauí, o ingresso total que o Pacote possibilita é de R$ 1,362 bilhão, ficando com o governo estadual cerca de R$ 1 bilhão. No caso de São Paulo, a perda com ICMS é próximo do que caberá ao governo estadual de um total de R$ 31 bilhões que serão divididos com municípios paulistanos.
Confira as perdas de alguns estados
• Minas Gerais: Um dos estados em situação mais crítica, previa déficit orçamentário de R$ 13,8 bilhões; agora prevê queda de R$ 7,5 bi na arrecadação de ICMS e o déficit chegará a R$ 20,3 bi. Terá do Pacote ingresso de R$ 12 bilhões.
• Rio de Janeiro: estima arrecadação R$ 15 bi menor (desse total, R$ 4 bi referentes à cotação do petróleo).
• São Paulo: o estado, que depende 84% do ICMS, calcula perda de R$ 16 bilhões, mais de 10% do que arrecadou no ano passado.
• Bahia: projeta perda de R$ 1,5 bilhão apenas em abril, maio e junho. Até o final do ano o baque pode passar dos R$ 7 bilhões.
• Paraná: estima perdas de R$ 3 bilhões até o final do ano.
• Rio Grande do Sul: só em abril somou perdas de R$ 700 milhões. Tende a ser pior em maio e nada animador em junho e julho.
