Os mais de cinco mil municípios de todo o país devem dividir em torno de R$ 10,9 bilhões, o que corresponde a 15% dos R$ 106 bilhões arrecadados pela União com a cessão onerosa, um bônus de assinatura do excedente do leilão de petróleo. A confirmação veio semana passada com a sanção do Presidente Jair Bolsonaro à Lei 13.885/2019.
No Piauí, municípios 0.6 como é o caso de Guaribas, símbolo do programa Fome Zero e Morro Cabeça no Tempo tem previsto para receber R$ 778.559,08. Já Castelo do Piauí o valor estimado é de R$ 1.557.118,15 e Teresina R$ 58.487.334,33, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios.
O dinheiro deve ser usado para investimentos ou reduzir o déficit da previdência ou até mesmo abater débitos. Foram respeitados os critérios de transferência do Fundo de Participação dos Municípios.
Confira abaixo quanto seu município receberá
https://www.cnm.org.br/informe/cessaoonerosa
Exploração do pré-sal / Foto: VEJA
