Promotor de Justiça denunciado por agredir ex se envolveu em polêmica após ‘cantar’ mulheres
As cantadas aconteceram no estado de Santa Catarina onde ele participou de evento
O promotor de justiça Francisco de Jesus Lima, denunciado pela ex-namorada por agressões verbais e ameaças, já esteve envolvido em outra polêmica por ‘cantar’ mulheres em 2017. Nesta segunda-feira (24/06) ele pediu afastamento do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) após decisão juiz Antônio Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, que aplicou medidas protetivas para que ele se afaste da assistente social Cristina Santos Freitas, que fez o registro de um boletim de ocorrência.
Em 2017, quando participava de um evento no Ministério Público de Santa Catarina, o promotor denunciou que foi vítima de racismo, pois, por algumas vezes, foi abordado por policiais militares para que se identificasse na entrada do evento, sendo que outras pessoas entravam livremente. “É a cor?”, “aparento ser ladrão por ser negro?”, indagou na época.
Apuração de racismo
O promotor formulou representação no Conselho Nacional do Ministério Público requerendo a apuração de prática de preconceito de natureza racial no tratamento que lhe conferido pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina e alegou ter sofrido profundo abalo psicológico, ter ficado “transtornado” e experimentando “sofrimento psíquico”.
Transtornado, mas ‘cantando’ mulheres
Ocorre que, embora o promotor tenha alegado em sua representação ao CNMP ter sofrido abalo psicológico (que, segundo ele, teria exigido a intervenção de psicólogo e quase o fez desistir do evento que participava), no dia dos fatos manifestou-se na forma abaixo, relatando ‘cantada’ dirigida a funcionária de uma loja do Shopping Beira Mar, estabelecimento localizado a apenas cerca de 8 minutos da sede do MP-SC.
No dia seguinte, o promotor novamente faz postagem relatando passeio à beira mar e nova ‘cantada’ a mulher transeunte. “Postura pouco compatível com a de pessoa que experimentava ‘perturbação psíquica ante os fatos vividos’, ‘transtornado e ‘preocupado com o ocorrido’, ‘tamanho era seu sofrimento psíquico’. Ou seja, o imputado, após o profundo ‘abalo’, estava no shopping (inclusive com a mesma vestimenta mostrada nas câmeras da recepção) fazendo gracejos com a funcionária de uma loja, denotando a inverossimilhança do teor da representação”, citou o CNMP em portaria.
Vários relacionamentos
Segundo o boletim de ocorrência da ex-namorada do promotor, os dois tinham um relacionamento há cerca de dois anos e meio, portante, no período da polêmica em Santa Catarina, os dois já estariam juntos. Uma das queixas da assistentes social era que o promotor mantinha outros relacionamentos,mesmo estando com ela, que causou o término do namoro algumas vezes.
Processo administrativo e absolvição
O Plenário do CNMP, por maioria, absolveu o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, por entender que o membro não violou deveres funcionais previstos no artigo 82, incisos II e IX, da Lei Orgânica do MP-PI A decisão foi tomada no dia 14 de maio de 2019, durante a 7ª sessão ordinária.
Os fatos que originaram o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) deram conta de que, no dia 5 de setembro de 2017, na recepção da sede do MP-SC, ao ser abordado por agente que integrava a assessoria militar da Instituição, o promotor de justiça teria se negado a fornecer identificação e afirmado que o policial militar em questão praticava racismo contra si.
Além disso, entre os dias 6 e 25 de setembro de 2017, Francisco de Jesus Lima fez ampla divulgação do episódio, sob seu ponto de vista, em redes sociais e frente à imprensa nacional, o que teria gerado várias manifestações de ódio em face do MP-SC.
No julgamento do PAD, o relator aplicava a pena de censura, entretanto, o plenário seguiu o entendimento do conselheiro Leonardo Accioly, que inaugurou divergência a fim de votar pela absolvição do membro do MP-PI.
O autor do voto divergente entendeu que não há comprovação nos autos de violação de dever por parte do membro processado. Além do mais, para Leonardo Accioly, no que se refere ao seu juízo pessoal, o requerido sentiu-se vítima de preconceito racial, não obstante, tal prática não tenha ficado provada nos autos. Assim, entendeu pela improcedência do PAD.
Sobre a denúncia de agressão
O promotor Francisco de Jesus Lima foi denunciado por agredir verbalmente e ameaçar a ex-namorada. O juiz Antônio Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, aplicou medidas protetivas para que ele se afaste da jovem.
