Acontece nesta terça-feira, 6 de março, a sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisa o Habeas Corpus 434.766, cujo paciente é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja ao vivo:
Neste habeas corpus, a defesa pretende evitar a execução da pena imposta ao ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), enquanto não forem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Em janeiro, durante o recesso, a liminar foi negada pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins.
A sessão estava prevista para começar às 13 horas. Inicialmente, o relator, ministro Felix Fischer, apresenta o relatório sobre o caso. Um dos advogados de Lula fará a sustentação oral, por 15 minutos.
O representante do Ministério Público, se quiser, também poderá falar por 15 minutos, na condição de custos legis (fiscal da lei). O relator, então, dará seu voto.
Na sequência, os demais ministros do colegiado votarão, inclusive o presidente. Em habeas corpus, eventual empate favorece o réu.
Compõem a Quinta Turma os ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Com informações do STJ
