Lei
Entra em vigor no Piauí lei que proíbe o consumo de cigarros e derivados em espaços fechados
Política
24 de agosto de 2023
Entra em vigor no Piauí lei que proíbe o consumo de cigarros e derivados em espaços fechados
Entrou em vigor nesta quarta-feira (23) a lei n° 8.119/24, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que proíbe o…
Instituída a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no estado do Piauí
Política
3 de março de 2023
Instituída a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no estado do Piauí
Foi sancionada pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (02/03), a Lei Nº 7.983, de 28 de fevereiro de 2023, de autoria do…
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Política
10 de março de 2022
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O ex-presidente Lula tem muito a comemorar. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (09), manter a aplicação do…
Lei Rouanet vai pagar cachês de até R$ 3 mil para artistas e celebridades
Brasil
8 de fevereiro de 2022
Lei Rouanet vai pagar cachês de até R$ 3 mil para artistas e celebridades
A Lei Rouanet agora não fará diferença entre artistas de início de carreira e artistas já consagrados. O governo federal…
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime
Brasil
30 de agosto de 2021
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. A PGR…
Governador antecipa dois feriados e decreta ponto facultativo
Geral
25 de março de 2021
Governador antecipa dois feriados e decreta ponto facultativo
O governador Wellington Dias sancionou a Lei n.º 7.491 de 25 de março de 2021, que antecipa o feriado de Nossa…
Lives eleitorais são proibidas pelo TSE nas eleições municipais
Brasil
28 de agosto de 2020
Lives eleitorais são proibidas pelo TSE nas eleições municipais
A proibição das “livesmícios” foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma unânime nesta sexta-feira (28). O caso foi…
Lei de Abuso de Autoridade faz com que a Polícia Civil não mais divulgue imagens de presos
Política
6 de janeiro de 2020
Lei de Abuso de Autoridade faz com que a Polícia Civil não mais divulgue imagens de presos
A Polícia Civil, em comunicado à imprensa na tarde desta sexta-feira, informou que não serão mais divulgadas aos órgãos de…