Lei Maria da Penha
Ana Hickmann: o que se sabe sobre a denúncia de agressão da apresentadora contra o marido
Entretenimento
13 de novembro de 2023
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A apresentadora e ex-modelo Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência por violência doméstica e lesão corporal contra o marido,…
Secretaria das Mulheres lançará Campanha Agosto Lilás em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha
Piauí
30 de julho de 2023
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi), fará a abertura do Agosto Lilás no…
Cerca de 20 mulheres pedem medidas protetivas por dia em Teresina, diz TJ do Piauí
Piauí
16 de fevereiro de 2023
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O juiz Virgílio Madeira Martins Filho assumiu o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da comarca de…
Condenados pela Lei Maria da Penha não podem mais assumir cargos públicos No Piauí
Piauí
27 de outubro de 2019
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou Projeto de Lei dos deputados Dr. Hélio Oliveira (PL) e Gessivaldo Isaías…