Zanin assume vaga no STF e pede vistas a “revisão da vida toda” e pune aposentados
A "revisão da vida toda" no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.
Um pedido de vista do mais novo ministro do STF, Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula, prolongou ainda mais o tempo para decisão da “revisão da vida toda” dos aposentados do INSS. O novato ministro supostamente a pedido, está travando a vida dos aposentados que estão jurando excomungá-lo da vida pública.
A “revisão da vida toda” no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.
O mecanismo pode, na prática, mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas. O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu.
Zanin e Lula durante posse no STF- foto reprodução
A análise do recurso teve início na sexta-feira (11/08). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para atender em parte ao pedido, propondo a chamada modulação de efeitos, ou seja, fixando como será a incidência da decisão.
O ministro propôs que o entendimento da Corte sobre a “revisão da vida toda” não incida sobre benefícios previdenciários já extintos; parcelas quitadas e já pagas tendo como base decisões judiciais para as quais não cabem mais recursos.
Ainda não há data para a retomada do julgamento
No fim de julho, em decisão individual, o ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que discutam o tema. Estes processos deverão aguardar uma decisão dos ministros sobre o recurso do INSS.
Na ocasião da suspensão, o ministro ressaltou que a medida era prudente para garantir a segurança jurídica.
A determinação de Moraes atendeu a um pedido feito pelo INSS em março deste ano.
A instituição responsável pelos benefícios de aposentadoria afirmou que a interrupção era necessária para se definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro, e analisar as condições para implementar a decisão e apresentar um cronograma para isso.
(Com informações jornaldacidadepi/tvn piaui)
