A descentralização da rede de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e do Centro Especializados para o Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CETEA) nas macrorregiões de saúde, além do aumento da inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho estão entre as principais propostas apresentadas por Rafael Fonteles. As metas foram discutidas em plenária na noite desta terça-feira (11). As medidas integram o Plano de Governo do Time do Povo e têm como objetivo aumentar o acesso a serviços, direitos e oportunidades em diferentes regiões do estado.
Rafael Fonteles destacou que as políticas de inclusão sempre foram prioridade nos governos do Partido dos Trabalhadores e ressaltou a continuidade de ações. “É uma marca dos governos do PT priorizar as políticas de inclusão, especialmente para as pessoas com deficiência e neurodivergentes. O ex-governador Wellington (Dias) e a deputada Rejane (Dias) inauguraram uma nova era para o Brasil no cuidado, na atenção e na inclusão, e eu tenho dado continuidade, ampliando e descentralizando o acesso aos direitos básicos para as pessoas com deficiência”, afirmou.
Mais atendimento nos territórios
Entre as principais propostas apresentadas está a expansão da Rede Estadual de Reabilitação, com a ampliação dos Centros Especializados em Reabilitação. A meta estabelecida é contemplar os 12 territórios de desenvolvimento do Piauí, garantindo que os serviços especializados estejam mais próximos da população. “Construiremos novos Centros de Reabilitação tipos 2, 3 e 4 nos territórios de saúde. A ideia é garantir que cada um dos 12 territórios seja contemplado”, afirmou Rafael Fonteles.
A proposta também prevê a implantação de Centros Especializados para o Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Cetea) nas macrorregiões de saúde. A medida faz parte da meta de ampliar a rede de atendimento e garantir acesso regular a serviços integrados. “O Cetea em Teresina é um marco de inclusão da gestão de Rafael Fonteles e vamos expandir, assim como as salas de atendimento especializado nas escolas da rede estadual. Hoje temos 286 e 3.600 estudantes atendidos”, afirmou o candidato a vice-governador, Washington Bandeira.
Atualmente, a rede estadual de reabilitação já contabiliza mais de 600 mil procedimentos e atendimentos. Há um novo Centro de Reabilitação em Parnaíba e unidades em obras nos municípios de Campo Maior, Floriano, São Raimundo Nonato, Corrente, Picos e Uruçuí. O estado também apoia centros municipais de atendimento às pessoas com autismo.
Inclusão no mercado de trabalho
Outra frente destacada na plenária é a ampliação das oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência. Os dados apresentados pelo Time do Povo apontam que mais de 15 mil PCDs já entraram no mercado de trabalho no Piauí, com crescimento de 17% na empregabilidade. A proposta é ampliar esse resultado e fortalecer a autonomia do público por meio do acesso ao emprego e à renda. Para o grupo, a inclusão deve ir além da oferta de serviços de saúde e reabilitação, abrangendo também educação, trabalho, acessibilidade e participação social.
Educação inclusiva
A educação também ocupa espaço central nas propostas. Rafael Fonteles afirmou que o Estado pretende continuar desenvolvendo, em parceria com municípios, ações para ampliar as salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com equipes multiprofissionais.
O plano de governo estabelece como meta ampliar o acesso à educação especial, tanto no AEE quanto nas salas comuns, com profissionais capacitados em AEE, Libras, Braille, comunicação alternativa e adaptação curricular. Atualmente, 286 escolas contam com salas de recursos multifuncionais, beneficiando 3.644 alunos.
Mais acesso à serviços
O programa Piauí Mais Inclusivo tem como meta central garantir acesso regular a serviços integrados para pessoas com deficiência e neurodivergentes nos territórios de desenvolvimento do estado. Entre as propostas estão ainda a consolidação do Cadastro Estadual Integrado da Pessoa com Deficiência no Gov.PI Cidadão e a implantação do Selo Piauí Acessível, para assegurar que obras e reformas atendam a critérios de acessibilidade. E também está prevista a ampliação da acessibilidade digital nos canais do Gov.PI Cidadão para pessoas com deficiência, idosos e usuários de baixa escolaridade.
Para Socorro Cunha, coordenadora da Associação de Mielomeningocele e Hidrocefalia (AMH), as propostas apresentadas representam um avanço para a garantia de direitos.“Não podemos ficar só nos discursos. O governador Rafael Fonteles propõe mais inclusão à pessoa com deficiência e o trabalho que tem sido feito no Piauí é fundamental”, afirmou.
Além das novas propostas, o Piauí já conta com iniciativas como a Oficina Ortopédica Itinerante, que realizou mais de 16 mil equipamentos e serviços de entrega, ajuste e conserto de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; mais de 20 mil beneficiários do Passe Livre Intermunicipal; 14 mil beneficiários do Passe Cultura; e mais de 8 mil atendimentos de equoterapia.
