Caso da Paraíba com jovem esquizofrênico faz deputado propor projeto na Alepi
Gessivaldo Isaías propôs Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia
A repercussão nacional do caso de um jovem esquizofrênico da Paraíba que, em surto psicótico, faleceu após invadir a jaula de uma leoa, motivou o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) a apresentar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que cria a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia no estado. A matéria foi lida na sessão plenária desta quarta-feira (3).
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que o caso paraibano mostra a importância da ação: “O episódio evidenciou como a ausência de tratamento adequado, apoio familiar, orientação social e acompanhamento terapêutico pode resultar em situações de extremo risco para o próprio indivíduo e para terceiros. Situações como essa reforçam que a esquizofrenia não pode continuar relegada à marginalização ou ao mero improviso assistencial”.
Entre as iniciativas que devem ser tomadas pela Rede, Gessivaldo Isaías inclui ações de conscientização sobre a esquizofrenia, o fomento a políticas de inclusão no mercado de trabalho e a garantia do acesso a serviços especializados de urgência e emergência. O deputado ainda propõe o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS (Sistema Único de Saúde) como medida para atingir os objetivos do projeto.
Ainda para a área da saúde, o deputado apresentou projeto que define as diretrizes para a criação, implantação e funcionamento das Salas Lilás nos hospitais públicos e privados do Piauí. Essas estruturas servem para fornecer atendimento direto para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Gessivaldo Isaías também é autor da matéria que busca estabelecer procedimentos para os serviços de entrega no estado. A legislação prevê que as empresas devem manter um cadastro dos seus entregadores com informações pessoais e sobre os veículos utilizados. O parlamentar justifica a medida como política de segurança pública e informa que o estado de São Paulo já tem lei semelhante. No mesmo sentido, o deputado apresentou requerimento cobrando maior policiamento no bairro Satélite, em Teresina.
