Reviravolta: Pleno do TRE-PI derruba liminar que concedia liberdade à vereadora Tatiana Medeiros
Tatiana Medeiros não vai mais assumir cadeira de vereadora nesta terça-feira,14 por decisão do Pleno do TRE-PI.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) derrubou o habeas corpus que concedia liberdade à vereadora Tatiana Medeiros (PSB). Por 6 votos a 1, os magistrados indeferiram o pedido e a vereadora, que tinha retorno marcado para amanhã (14) à Câmara Municipal de Teresina, deve permanecer em prisão domiciliar.
O suplente de vereador Leondidas Júnior (PSB) já tinha até se despedido para deixar o cargo durante entrevista nesta segunda-feira (13). A titular Tatiana Medeiros (PSB) assumiria a cadeira até então autorizada pela Justiça Eleitoral. Mas quem deve continuar como vereador é mesmo Leonidas Júnior.
O advogado Edson Araújo, defensor da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), chegou a informar que a parlamentar ia solicitar a retomada das indicações dos servidores comissionados de seu gabinete e pedir a retirada da tornozeleira eletrônica. A declaração foi dada nesta segunda-feira (13) durante visita à Câmara Municipal de Teresina, onde o advogado se reuniu com a Procuradoria da Casa para tratar dos trâmites de retorno da vereadora às atividades legislativas. O gabinete da parlamentar permaneceu fechado durante a manhã.
Segundo Edson Araújo, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral assegura o retorno de Tatiana Medeiros ao exercício do mandato.
“A decisão trata explicitamente sobre isso, o retorno ao mandato dela. Faz algumas restrições muito pequenas, ela só não pode ter contato com pessoas que estavam elencadas no processo. Isso já foi resolvido”, explicou.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Sobre o funcionamento do gabinete, o advogado afirmou que a recomposição da equipe seria feita dentro das normas legais. “O funcionamento do gabinete obviamente depende de pessoas que trabalhem no gabinete. Como existem algumas pessoas que estavam listadas no processo, essas não vão retornar por ordem da decisão. Elas devem ser substituídas para que o trabalho continue normalmente”, declarou.
Edson Araújo também confirmou que a defesa já estava adotando providências para a retirada da tornozeleira eletrônica.
“A decisão revogou todas as cautelares anteriores e colocou novas cautelares. Nas novas cautelares não há referência à tornozeleira. Então, entendemos que não há tornozeleira”, disse. Mas a vereadora ainda não vai poder reassumir a cadeira de vereadora de Teresina.
