A Prefeitura de Teresina se manifestou apóscríticas de vereadores sobre a atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), que servirá como base de cálculo do IPTU a partir de 2026. O Executivo afirma que a medida será aplicada de forma gradual até 2029 e tem como objetivo simplificar o processo, aproximando os valores venais dos imóveis da realidade de mercado.
Segundo o Secretário Municipal de Finanças (Semf), Marcos Aires, cerca de 50 mil imóveis terão redução em seus valores venais, o que, segundo o órgão, garante maior equilíbrio e justiça fiscal. A prefeitura destacou ainda que a revisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que exige alinhamento da PVG com o mercado imobiliário.
O órgão destacou que a atualização da planta ocorre após mais de 20 anos sem revisão abrangente, e que nesse período, os valores foram apenas corrigidos por índices inflacionários, como o IPCA-E, o que gerou defasagem, especialmente em imóveis mais antigos.
O Executivo ressaltou que os novos valores só terão efeito em 2026, respeitando o princípio constitucional da anterioridade. Até 2029, a aplicação será feita de maneira escalonada, chegando ao fator de 0,8 no cálculo do imposto.
A administração municipal também justificou que a arrecadação do IPTU é essencial para financiar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, incluindo o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os vereadores Dudu (PT) e João Pereira (PT) criticaram a proposta. Para Dudu, a reavaliação pode gerar aumento expressivo em algumas regiões e precisa ser amplamente debatida com a sociedade. Já João Pereira afirmou que a orientação inicial é contrária ao projeto, alegando que o aumento da carga tributária pode levar moradores a migrarem para cidades vizinhas.
Apesar das críticas, a proposta deve seguir em tramitação na Câmara Municipal, com previsão de audiências públicas antes da votação em plenário. É a famosa crise na Prefeitura de Teresina.
