O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, rebateu as alegações da direção do Hospital São Marcos de que a suspensão do atendimento a pacientes em tratamento oncológico se deve ao atraso de 19 meses nos repasses contratuais da Prefeitura de Teresina. De acordo com o gestor, a entidade filantrópica recebeu mais de R$ 32 milhões entre 1º de janeiro de 2025 e o último dia 11 de abril.
“O diretor disse que recebeu apenas R$ 19 milhões. Acho que ele precisa verificar os extratos bancários do seu hospital. Foram feitos descontos da ordem de R$ 7,4 milhões, sendo que foram recebidos, líquidos, mais de R$ 24 milhões. Tenho o relatório com as confirmações bancárias. Esses R$ 7 milhões, que não são considerados pelo hospital, se referem a empréstimos realizados junto a instituições bancárias, com garantia na produção feita para o SUS. Ao final de cada mês, são abatidos os valores definidos nos empréstimos contratados com os bancos”, declarou.
Apesar de negar a existência de um conflito com a direção do Hospital São Marcos, o presidente da FMS afirmou que ingressou com uma ação civil pública para impedir a suspensão do atendimento aos pacientes oncológicos. “Não há contrato privado. Existe um contrato público de um serviço continuado, que precisa continuar sendo executado”, argumentou.
Mais números
Durante a entrevista, Charles Silveira defendeu a universalidade do SUS e afirmou que não se deve fazer distinção entre os pacientes que buscam atendimento oncológico na capital. No entanto, pontuou que a maioria dos atendidos é oriunda de cidades do interior do Piauí ou de outros estados. Além disso, o gestor citou as vantagens fiscais concedidas à instituição filantrópica responsável pelo serviço em Teresina.
“Apenas 31% dos usuários do SUS que receberam atendimento oncológico ambulatorial são de Teresina, e 0,4%, do Maranhão. No atendimento hospitalar, 39% são de Teresina, 60% do interior do Piauí e 0,23% do Maranhão. Quando digo que o hospital recebeu R$ 32 milhões este ano, esse valor ainda é acrescido de renúncias fiscais, por se tratar de um hospital filantrópico: R$ 2,1 milhões do município, de janeiro a março, e R$ 5,7 milhões da União”, destacou.
Solução
Por fim, o presidente da FMS enfatizou que o município não tem recursos para custear sozinho o serviço, mas ressaltou a necessidade de se encontrar uma solução para garantir o atendimento aos pacientes oncológicos. Uma das opções apresentadas pelo gestor foi a realização de uma auditoria no Hospital São Marcos, com participação de representantes do Ministério da Saúde e do Governo do Estado.
“Queremos realizar uma auditoria que verifique, de forma operacional, o funcionamento do hospital nas áreas médica, financeira e orçamentária. É necessário fazer isso. Não desconfiamos do hospital, mas, para encontrar uma solução definitiva, precisamos ter segurança sobre o que deve ser feito daqui para frente”, sugeriu o gestor, que também mencionou a possibilidade de uma repactuação do serviço.
“Temos a percepção de que a solução desse problema virá por meio de uma contratualização entre o Ministério da Saúde e o São Marcos diretamente, nos moldes do que ocorre com o Hospital Universitário. Há, sim, uma especificidade, pois o Hospital São Marcos é responsável por cerca de 90% do atendimento oncológico no Piauí”, concluiu.
Com informações de veículos de comunicação
