A câmara de Vereadores de Teresina teve uma manhã muito movimentada nesta quinta-feira, 13. O motivo foi a convocação de representantes da empresa Águas de Teresina. A emprensa é responsável pelo abastecimento de água na capital e já em alguns municípios do Estado.
A cobrança da tarifa de esgoto pela Águas de Teresina foi alvo de uma audiência pública realizada na Câmara. Após a audiência pública que reuniu representantes da Câmara, Governo do estado, Prefeitura de Teresina e entidades sociais, os vereadores definiram que criarão um grupo de trabalho para buscar a redução da tarifa de esgoto cobrada hoje na capital.
A presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, participou da audiência pública, porém revelou que se manifestaria após a audiência pública, onde concedeu entrevista para jornalistas que ainda estavam na “Casa do Povo”.
Na capital, a taxa é majorada em 100% do consumo. Ou seja, a cada R$ 100 de água consumida, o cidadão paga R$ 100 de taxa de esgoto. A cobrança tem sido alvo de reclamações e a expectativa dos vereadores da capital é que ela seja reduzida em pelo menos 30% refletindo em uma economia na conta de água dos moradores da capital. É bom frisar, que a Câmara foi quem votou e aprovou em 2017 a concessão de águas e esgotos para a Aegea, Águas e Escotos de Teresina.
Os Propositores da audiência foram o vereador João Pereira (PT) e Petrus Evely(PP), afirmaram que a cobrança é abusiva, pois muitas famílias não podem pagar e que é necessário discutir outras alternativas para a redução.
“São três pontos importantes de resolver, primeiro a redução das tarifas, 100% não dá. O cidadão utilizou R$ 100 no consumo de água e vem a taxa de R$ 100 de esgoto, e mais quase R$ 1.000 da ligação do esgoto. Vamos fazer uma conta simples, uma família que recebe o Bolsa Família jamais vai ter condição de pagar essas tarifas que considero abusiva”, afirmou.
O parlamentar confirmou a criação do Grupo de Trabalho que irá buscar essa redução na cobrança da Águas de Teresina.
“O estado e o município fazem o asfalto e a empresa quebra tudo. Isso é um desserviço ao teresinense. O outro ponto é a tarifa social que hoje não é cumprida, está no contrato temos que cumprir. Os teresinenses estão ficando endividado. Vamos buscar a redução da tarifa, criando um grupo de trabalho, buscar a melhoria do serviço e ampliar a tarifa social”, finalizou.
Morador do bairro Buenos Aires, Eraldo Rodrigues lamentou o aumento na sua conta d’água.
“Antes de janeiro minha conta era R$ 90, janeiro foi para R$ 153, aí dobrou. Quando foi agora em fevereiro já veio de R$ 325 dobrado R$ 718. Na minha casa só mora eu, a minha filha e a minha mulher e saiu um absurdo. Eles foram na minha casa e não encontraram nenhum vazamento aí, disseram que o vazamento era no aparelho. Não sei o que eu faço mais, pagar a vida inteira um salário com água é um absurdo”, lamentou
Cobrança na taxa de ligação
Além da tarifa de esgoto, atualmente está em discussão também a taxa de ligação do esgoto. Recentemente a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) proibiu a cobrança pelo serviço de ligação de esgotos e analisa a possibilidade de ressarcimento aos consumidores. O prefeito Sílvio Mendes reforçou que a agência irá fiscalizar o contrato feito com a empresa concessionária nos serviços de saneamento.
A taxa pela ligação do esgoto é no valor de R$ 954,02 e está sendo cobrada de forma integral ou dividida em 36 meses pela empresa Águas de Teresina.
Segundo a Arsete, a taxa é ilegal já que o decreto 14.426/2012 proíbe a cobrança quando a distância entre a rede de esgoto e a residência for de 15 metros. A concessionária Águas de Teresina informou que se baseia em legislação federal para realizar a cobrança. O assunto segue em discussão e segundo vereadores o caso pode até acontecer uma ação cívil para decide o que pode e o que não pode.
Veja o video onde a nossa reportagem mostra como foi a audiência pública na Câmara com depoimentos e manifestações de consumidores da Águas de Teresina. Também falas dos vereadores e da presidente da Águas de Teresina, Carolilna Serafim.
Veja o vídeo:
