A Câmara de Teresina vai votar nos próximos dias o projeto de lei que pretende dar fim ao uso de carroças puxadas por animais na capital.
Proposto pela vereadora Thanandra Sarapatinhas(Republicanos), o projeto de lei institui um programa de redução gradativa dos veículos de tração animal.
De já vemos que o PL é muito polêmica. Pois os recursos para compra de motos e forma de pagamento ainda não estão especificadas.
Conforme apuração de bastidores, a matéria já obteve parecer favorável nas comissões da Casa e está pronta para ir a plenário.
O texto estipula um período de 34 meses para a total efetivação da lei.
Os prazos para cumprimento da nova lei são:
- 6 meses para cadastramento dos condutores de veículos de tração animal (VTA) e seus equinos.
- 6 meses para adequação dos VTAs às áreas restritas de circulação.
- 6 meses para direcionar os condutores ao mercado de trabalho, incluindo reciclagem, com benefícios em saúde, educação, moradia e auxílio financeiro durante a transição.
- 6 meses para a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina.
- Após esses prazos, fica proibida a circulação de VTAs na zona urbana de Teresina.
A proposta em questão foi apresentada outras três vezes na Câmara, mas, após manifestações da categoria, acabou sendo retirada de pauta.
