Depois de altos e baixos, acordos feitos e desfeitos, enfim, a Câmara dos Vereadores de Teresina aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (11), a retificação para contração de empréstimo pela Prefeitura de Teresina (PMT), no valor de 38 milhões de euros, o equivalente a R$ 213 milhões. Foi aprovada ainda nova operação de crédito de R$ 37 milhões.
A Casa aguardava relatório de impacto financeiro para as votações, que não foi enviado pela Prefeitura segundo conversas nos bastidores que tivemos com alguns vereadores. O relatório que ainda não foi enviado, deve informar os destinos do dinheiro e o nível do comprometimento da receita do município com os empréstimos.
Os parlamentares já aprovaram mais de R$ 1 bilhão em empréstimos para o executivo municipal. Foram R$ 500 milhões junto ao Banco do Brasil, R$ 230 milhões junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (ADF), R$ 250 milhões com o Banco de Brasília e R$ 37 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
Os 29 vereadores estiveram presentes na sessão no Plenária. O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), disse que a aprovação se deu diante da expectativa de vereadores que obras importantes, como de mobilidade e drenagem, sejam executadas.
“Queremos encarecidamente pedir ao prefeito que realize a grande obra da galeria do Torquato Neto, queremos mais investimento nas galerias para evitar os alagamentos na cidade. Por isso esse compromisso de cada vereador em votar e aprovar esses empréstimos”, disse.
É bom frisar aqui que o presidente da Câmara, Enzo Samuel foi acusado pelo vereador Ismael Silva(PSD) de ter boicotado na semana passada a votação dos empréstimos pedidos pela Prefeitura de Teresina. Enzo gravou para a nossa reportagem da @TVNPiaui afirmando que a acusação não procedia.
Veja o vídeo:
A Câmara aprovou ainda o programa de recuperação fiscal de Teresina, o RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, entre outras providências.
Destinação prevista para os empréstimos
Veja abaixo os destinos previstos pela Prefeitura de Teresina para o empréstimo de R$ 500 milhões feito com o Banco do Brasil:
R$ 500 milhões
- Prolongamento da Avenida Raul Lopes (Avenida Marginal Poti Leste) – R$ 35 milhões
- Reajuste da Galeria da Zona Leste – R$ 27 milhões
- Programa Vida Rios (av. Maranhão) – R$ 20 milhões
- Rebaixamento do cruzamento das av. Frei Serafim e Miguel Rosa – R$ 24 milhões
- Revitalização do centro cultural e esportivo do Mocambinho – R$ 6,5 milhões
- Demandas das SAADs e da Semcaspi – R$ 30 milhões
- Pavimentação de ruas (Eturb) – R$ 30 milhões
- Drenagem do Portal da Alegria – R$ 40 milhões
- Construção da 2ª ponte do Poti Velho – R$ 26 milhões
- Construção de “Casas com infraestrutura” – R$ 45 milhões
- Aquisição de carros e equipamentos – R$ 4 milhões
- Desapropriações de terrenos para projetos – R$ 40 milhões
- Hospital da Mulher – R$ 50 milhões
- Travessia de Pedestres sobre o Rio Poti – R$ 20 milhões
- Prolongamento da Av. Padre Humberto – R$ 15 milhões
- Drenagem no Novo Horizonte/Parque Ideial (Sub-bacia PD02) – R$ 33,5 milhões
- Lagoas do Norte – R$ 24 milhões
- Drenagem do bairro São Pedro – R$ 30 milhões
R$ 230 milhões
- Obras para a zona Rural de Teresina.
R$ 37 milhões
- O empréstimo deve ser utilizado para execução de 414 casas, sendo112 no residencial Leonel Brizola e 302 na Comboa.
Com os empréstimos aprovados agora é esperar a execução das obras pautadas pela Prefeitura de Teresina.
