O governo federal vai bloquear R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022. Com isso, pretende evitar um descumprimento do teto de gastos.
O bloqueio orçamentário está previsto no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre de 2022, publicado nesta 3ª feira (22.mar.2022) pelo Ministério da Economia.
O governo terá que bloquear parte do Orçamento, mesmo com a alta da arrecadação federal, para poder ajustar as despesas ao teto de gastos –o mecanismo que controla o crescimento dos gastos públicos.
Apresentação do Ministério da Economia fala que o “aumento da despesa primária, com destaque para as despesas relativas a subsídios e subvenções, resultou em um excesso de R$ 1,72 bilhão em relação ao limite do Teto de Gastos para o Poder Executivo”. Diz ainda que “a despesa primária do Poder Executivo deverá ser limitada em igual valor”.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que o governo constatou a necessidade de “fazer uma limitação de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias por parte do governo”. Segundo ele, o ajuste do Orçamento será detalhado por meio de um decreto no fim do mês.
Segundo Colnago, o governo ainda está definindo as áreas que terão verbas bloqueadas. “A gente vai amadurecer até o dia 30, mas vai recair sobre as discricionárias. Vamos olhar a situação dos ministérios e, dentro do possível, proteger os ministérios que estão com maior dificuldade no dia a dia”, afirmou.
DEFICIT
O governo federal também reduziu de R$ 76,16 bilhões (0,8% do PIB) para R$ 66,9 bilhões (0,69% do PIB) a previsão de deficit primário para 2022 no Relatório Bimestral.
O resultado primário contabiliza a diferença entre as receitas e as despesas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
O governo pode ter um deficit de até R$ 170,5 bilhões em 2022, segundo a meta prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O rombo previsto para este ano, contudo, é maior que o registrado em 2021. No ano passado, as contas do governo federal registraram um deficit de R$ 35,1 bilhões, o menor rombo em 7 anos….
FONTE: PODER360
