A Polícia Federal chegou na porta da prefeitura de Teresina agora. Depois de várias investidas no Governo do Estado, a bola da vez agora foi o Palácio da Cidade, através da Fundação Municipal de Saúde, FMS. Com a pandemia do Coronavírus chegando ao fim e às denúncias sobre superfaturamento vindo à tona, mais uma investida da PF foi realizada em Teresina.
Segundo a Polícia Federal, o valor de superfaturadmento apontado em contratos de compras de insumos para o combate à Covid-19 firmados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) daria para construir, pelo menos, dois novos hospitais de campanha em Teresina.
De acordo com as investigações da operação Caligo, deflagrada nesta quarta-feira(02) pela Polícia Federal, o lucro bruto das empresas investigadas pode ter ultrapassado a marca de R$ 4,5 milhões, se comparado o preço de mercado praticado com o superfaturamento dos produtos adquiridos pela gestão municipal.
O valor é mais do que o dobro do que foi gasto pela Prefeitura de Teresina para construir o Hospital de Campanha Pedro Balzi, localizado no setor de esportes da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A obra, entregue no último mês de maio, foi orçada em R$ 1,9 milhões.
O valor que pode ter sido superfaturado em contratos firmados pela Fundação Municipal de Saúde e as empresas investigadas na operação Caligo também é bem próximo ao gasto para colocar em funcionamento o hospital de Campanha do Ginásio Verdão, que custou aos cofres públicos cerca de R$ 5 milhões, de acordo com o Governo do Estado do Piauí.
O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Glauco Soares, informou que uma servidora da FMS é sócia de uma das empresas investigadas por superfaturamento. A empresa da servidora é suspeita de fraudar a cotação apresentada na formalização dos contratos. De acordo com a PF, a cotação apresentada era de produtos diferentes do que os entregues à Fundação Municipal de Saúde
“Identificamos que além da empresa pertencer a uma sócia que tem vínculo empregatício com a Fundação Municipal de Saúde, houve um superfaturamento. Apresentaram a cotação de um produto diferente do que o que foi adquirido pela Fundação”, detalhou Glauco Soares.
De acordo com a delegada Milena Caland, a estimativa é de lucro bruto obtido com o superfaturamento na compra de testes rápidos, máscaras e outros insumos, seja de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Em alguns casos, de acordo com a investigação, o superfaturamento chegou a 419%, nos contratos firmados entre a FMS e as empresas investigadas.
Compras de equipamentos investigados pela PF:
Testes rápidos – 2 mil
Álcool em Gel – 60 mil
Álcool líquido – 40 mil
Máscaras – 40 mil
A servidora da Fundação Municipal de Saúde (FMS), sócia de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal na operação Caligo, é uma cirurgiã-dentista, concursada e efetiva da Prefeitura de Teresina.
Desde 2018, Annelis Sobral da Costa Batista Sampaio é sócia da empresa Fermaq, que trabalha com o comércio de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde.
A servidora prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (02), acompanhada por seu advogado, Marcelo Pio, que afirmou ao Cidadeverde.com que sua cliente prestou todos os esclarecimentos e negou participação no suposto esquema de superfaturamento.
Ainda de acordo com o advogado, a empresa apresentará todas as documentações necessárias.
“Esse lucro que foi verificado foi o mesmo valor que o governo do Piauí gastou no hospital de campanha do Verdão, então, a gente vê a capacidade econômica da prática criminosa”, ressaltou a superintendente da PF, delegada Mariana Paranhos.
A Operação Caligo investiga indícios de superfaturamento em compras realizadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) durante o período da pandemia da Covid-19.
A Prefeitura de Teresina disse que vai colaborar com as investigações.
