Se Renda Brasil não for aprovado, auxílio emergencial pode ser prorrogado até 2021
Governo previa manutenção do benefício só até dezembro, reduzindo o valor para R$ 300
Depois que o presidente Jair Bolsonaro descartou a primeira proposta de sua equipe econômica para criação do Renda Brasil, assessores presidenciais passaram a defender a prorrogação do auxílio emergencial até os primeiros meses de 2021, caso o novo programa social não seja aprovado a tempo de entrar em vigor no início do ano que vem.
Segundo um assessor presidencial, a última versão para prorrogação do auxílio emergencial previa a manutenção do benefício até dezembro deste ano, com um valor reduzido de R$ 600 para R$ 300.
“Agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem”, disse ao blog um assessor presidencial.
A ideia inicial do governo Bolsonaro era aprovar até dezembro o Renda Brasil, para que entrasse em vigor já em janeiro de 2021.
Só que o Palácio do Planalto já começa a trabalhar com um cenário no qual o novo programa não tenha condições de ser aprovado até dezembro, por causa da indefinição sobre suas fontes de financiamento.
Descartada a ideia de extinguir alguns programas sociais, como o Abono Salarial, para financiar o Renda Brasil, a equipe econômica passou a trabalhar num novo modelo que prevê o financiamento com base em: desvinculação de receitas, desindexação de despesas do Orçamento e desobrigação de algumas despesas. Essas medidas são chamadas de “Três Ds”.
O problema é que essas propostas já foram encaminhadas ao Congresso no ano passado e até hoje não foram votadas nem em comissão. Ou seja, demandará uma negociação complexa, que pode levar a uma demora na aprovação do programa social.
“E nós não podemos simplesmente criar o Renda Brasil sem definir suas fontes de receitas, seria uma irresponsabilidade fiscal”, diz outro assessor presidencial.
Bolsonaro dá prazo para equipe econômica apresentar nova proposta do Renda Brasil
Mudanças no auxílio
No ano que vem, porém, a prorrogação do auxílio emergencial não atenderia o público atual, que chega a mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas. Primeiro, o governo descobriu que um grupo está recebendo sem precisar do benefício. Segundo, uma parcela dos beneficiários voltará a ter renda nos próximos meses e início de 2021 e pode ser retirada do cadastro do auxílio emergencial.
Com isso, o custo mensal não ficaria mais em R$ 50 bilhões. O novo montante ainda não está fechado. No caso do Renda Brasil, os cálculos da equipe econômica indicavam que o orçamento do novo programa ficaria entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano.
