Supremo Tribunal Federal determina envio de 41 respiradores retidos em São Paulo para o Piauí

Na noite desta quinta-feira (21), o governador Wellington Dias comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga as empresas Intemed Equipamento Médico Hospitalar e Magnamed Tecnologia Médica S/A a entregarem os respiradores comprados pelo Estado do Piauí. A decisão liminar do STF suspende a decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília que cassava a decisão da Justiça Federal Piauiense, de 1° grau, em realizar a busca e apreensão de 41 aparelhos respiratórios nas empresas.

Apesar de toda a judicialização do caso, o governador piauiense segue otimista e comemorando cada vitória. “Agradeço a Deus, a Procuradoria Geral do Estado e ao STF por estarem fazendo valer o contrato que o Estado do Piauí fez com essas empresas. Todo esse processo que envolve o coronavírus tem sido de muita emoção e trabalho. Temos alcançado vitórias favoráveis. Porém, estamos correndo contra o tempo pois temos 60% dos leitos de UTIs ocupados e se somado aos leitos de estabilização fica uma média de 50% dos leitos ocupados. Essa vitória vai nos permitir que 41 novos leitos sejam montados e tão longo os demais 39 aparelhos que também estão sendo cobrados, somando 80 leitos, garantindo um melhor tratamento das pessoas acometidas pelo coronavírus, porque Deus é maior”, disse Wellington Dias.

O procurador do Estado, João Pádua Filho, destacou que atualmente na Procuradoria Geral do Estado há um grupo de cinco procuradores designados para atender as demandas do Covid. De acordo com ele, após essa decisão do Ministro Dias Toffoli, a chegada dos respiradores está mais próxima. “Agora é uma questão burocrática para que seja designado um oficial de Justiça do Estado de São Paulo para fazer a busca destes aparelhos e possa entregá- los ao Estado do Piauí.
O Procurador-Geral do Estado, Plínio Clerton Filho, junto com o Chefe da Procuradoria Judicial, doutor Luiz Gonzaga Viana Filho, acreditam que o trabalho desenvolvido pela PGE é essencial para a manutenção do Estado e, por conseguinte, essencial ao combate organizado à Covid- 19.