SDU’s já multaram em quase um mês, 61 estabelecimentos por descumprimento a decreto municipal em Teresina
Em casos de flagrante, o estabelecimento comercial é fechado de imediato, mas não multado
Através de fiscalização das SDU’s, 61 estabelecimentos comerciais já foram multados em Teresina por descumprimento ao decreto municipal que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais durante a pandemia. As multas variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil, de acordo com a situação socioeconômica, e são dobradas em caso de reincidência.
As fiscalizações são realizadas por técnicos das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), e agora, com as policias Militar e Civil, e têm acontecido com mais rigor no intuito de garantir o isolamento social necessário para o controle da disseminação da covid-19.
Em casos de flagrante, o estabelecimento comercial é fechado de imediato, mas não multado. Caso o proprietário insista em descumprir o decreto há multa que é dobrada em caso de reincidência e até a prisão coercitiva e infrator levado até a Central de Flagrantes em Teresina
Na zona Leste de Teresina, 250 estabelecimentos foram vistoriados, 74 fechados e 29 multados. Bares, postos e lojas de material de construção, nessa ordem, são os que mais descumprem o decreto na região.
Alberto Pádua, chefe da divisão de fiscalização da SDU-Leste, explica que os estabelecimentos só são multados de imediato em situações mais graves.
“Temos usado o bom senso. Estamos trabalhando para ajudar a sociedade e não tocando o terror. Vamos cumprir o que diz o decreto. Se flagramos algum local que não deveria estar aberto, a gente orienta e não autua. Mas se durante outra fiscalização for flagrado novamente, daí já é multado e interditado. Outros casos mais graves, por exemplo depósito de bebidas com muita gente, já é interditado logo”, explica Pádua.
Na zona Sul, 116 lojas foram fechadas e, dessas, 13 multadas. Na zona Sudeste, região do Grande Dirceu, foram aplicadas multas em dez estabelecimentos e nove na zona Sul de Teresina.
DECRETO
O decreto determina a suspensão do funcionamento de atividades consideradas não essenciais, como bares, restaurantes e shopping centers. Para os estabelecimentos considerados essenciais pelo novo decreto, é exigida a adoção de medidas de controle e limitação de pessoas, a fim de evitar aglomerações. Em todo o mundo, mais de 100 mil pessoas já morreram vítimas do novo coronavírus. Boletim mais recente da Secretaria de Estado da Saúde revela que o Piauí tem 91 casos confirmados, sendo oito mortos.
“Diante dos números, é necessário manter o rigor nas fiscalizações, garantir que só funcionem os estabelecimentos e serviços que são essenciais para a população e ampliar rapidamente serviços básicos como saúde, assistência social, limpeza urbana e garantir que as medidas de isolamento social sejam efetivas”, declara o prefeito Firmino Filho.
