TCU reprova contas da UFPI e aponta roubo de R$ 30 milhões da gestão do ex-reitor Luiz Júnior
Ex-reitores Fábio Napoleão e o pró-reitor de planejamento Arimatéia Lopes viram réus
A controladoria Geral da União não aprovou a prestação de contas da Universidade Federal do Piauí referente ao ano de 2010. Ao analisar os documentos constatou diversas irregularidades, dentre elas licitação fraudulenta e uma ocultação de repasse para a FEDEX e de bens imóveis de propriedade da União.
Ao receber o Relatório de Auditoria da CGU o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou o processo TC nº 028.582-2011-0, no qual constam como réus o ex-reitor, Luiz Júnior, o pró-reitor de administração, Fábio Napoleão e o pró-reitor de planejamento Arimatéia Lopes.
Para o TCU os três são responsáveis por gestão fraudulenta ocasionada por “ausência de procedimento adequado de controle e acompanhamento das transferências concedidas” e por “atuação ineficiente, insuficiente e intempestiva na análise das prestações de contas de transferências voluntárias” feitas à FADEX.
Relatório do TCU aponta fraude em licitações realizadas pela UFPI Os repasses à FADEX mencionados e que segundo a CGU sofreram ocultação, correspondem ao valor de R$ 25.752.833,78. O montante estipulado pelo mesmo relatório quanto a licitações fraudulentas correspondem a R$ 7.764.445,59.
O TCU também registrou que o fracionamento fraudulento de despesas através de dispensas indevidas de licitação é bastante recorrente na UFPI, perdurando desde de 2005, primeiro ano de mandato de Luiz Júnior.
Documento aponta irregularidades recorrentes nas licitações da UFPI desde 2005 Segundo a auditora federal de contas, Elinete Maria Soares Belé, do TCU, “pelo montante efetivamente gasto com dispensa de licitação no exercício de 2010 (R$ 7.564.445,59), há indícios de que até o encerramento daquele exercício a UFPI vem ignorando as orientações do TCU. Idêntica conclusão se chega ao se verificar que para o exercício de 2011 já foi empenhada a importância de R$ 9.412.545,37 para atender despesas realizadas por essa via (dispensa de licitação)”.
