A Câmara Municipal de Teresina discutirá em audiência aberta ao público em geral sobre o transporte por aplicativos na capital conhecido por Uber. O requerimento foi aprovado em sessão nesta quarta-feira (16) e tem como medida discutir com os representantes de todas as categorias envolvidas, propostas oficiais sobre a regulamentação do Uber.

Desde que o Uber chegou ao Brasil, várias divergências entre os motoristas do aplicativo e taxistas foram registradas por não ser um transporte regularizado em todo o país. Em votação, a Câmara aprovou a audiência pública para que as minutas de propostas sejam discutidas, concluídas e apaziguadas.

A Audiência Pública na Câmara de Teresina deve contar com a presença de representantes da Strans, Uber, Taxi e usuários dos meios de transporte.

O vereador Dudu, propositou da audiência, afirma que não é contra o aplicativo, mas que se não for regulamentado ele acaba não sendo viável, até porque taxistas não aceitam o novo aplicado na capital.

“Esta Casa tem que ficar a favor de Teresina. Quando você regulariza, você torna a concorrência mais justa. Não podemos ter o nome de um lado só e desconhecer o outro. Temos que lutar pela regulamentação, pelos direitos e deveres de todos. Teresina tem Lei, tem ordenamento jurídico e administrativo. Não sou contra, pelo contrário, sou a favor, desde que seja regulamentado”, diz o vereador.

Em nível federal já existe uma lei que regulariza a questão. A discussão na Câmara de Deputados já teve uma diminuição de vários pontos divergentes, mas remete aos municípios a necessidade da regulamentação. Com isso, a Câmara de Teresina fica responsável por ouvir e debater propostas justas e pacificadoras para todos os lados envolvidos.

O vereador acredita que uma discussão entre todas as categorias envolvidas possam apresentar uma minuta para o poder executivo analisar e aprovar uma lei de regulamentação justa para ambos.

Protestos

Os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros se reuniram na semana passada, para uma carreata contra o projeto de Lei que altera a regulamentação em torno do serviço na capital. A concentração teve início no estacionamento da Ponte Estaiada e seguiu até a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

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