PCDs
Nunes Marques (STF) proíbe restrições a pessoas com deficiência em concursos públicos no Piauí
Brasil
19 de maio de 2026
Nunes Marques (STF) proíbe restrições a pessoas com deficiência em concursos públicos no Piauí
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Estado do Piauí que impediam a participação de pessoas com deficiência em…
Justiça declara inconstitucional restrição a PCDs em concursos no Piauí
Piauí
2 de setembro de 2025
Justiça declara inconstitucional restrição a PCDs em concursos no Piauí
O Ministério Público do Piauí (MPPI), em sua ação, destacou que o artigo 61 do Estatuto da Pessoa com Deficiência…