Justiça Federal
Justiça federal determina que repasse do FPM para Teresina seja mantido em 6,25%
Cidade
7 de agosto de 2023
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O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso deferiu, no fim da manhã desta segunda-feira (07), uma medida liminar em favor do município de…
Justiça proíbe Governo Federal de fazer campanha do kit-covid
Brasil
30 de abril de 2021
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Uma decisão da Justiça Federal da última quinta-feira (29) proíbe a Secom (Secretaria de Comunicação) do governo federal de promover…
Justiça Federal intimou Governo-PI e PMT para apresentarem protocolos de medicamentos para tratamento da Covid-19
Piauí
29 de julho de 2020
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A Justiça Federal, por meio da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Piauí, intimou o Estado do Piauí e…