Governo do Piauí adota medidas para cumprir a legislação eleitoral a partir de 4 de julho
Sites, redes sociais e peças de comunicação serão reestruturados para garantir a prestação de serviços e o cumprimento das normas previstas para as Eleições 2026.
Com o início do período de vedações eleitorais, no próximo sábado, dia 4 de julho, o Governo do Piauí adotou uma série de medidas para adequar a comunicação institucional às determinações da lei federal nº 9.504/97, Lei das Eleições. As ações incluem ajustes em sites, redes sociais, publicidade, comunicação visual e materiais de divulgação, assegurando a continuidade dos serviços públicos, da transparência e do acesso à informação durante os três meses que antecedem o dia do pleito, 4 de outubro.
As medidas também seguem as orientações do decreto estadual nº 24.400/2026 e do Manual de Condutas Vedadas para as Eleições Estaduais de 2026, elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para orientar gestores, servidores e agentes públicos.
Entre as principais mudanças está a reestruturação do portal oficial do Governo do Estado na internet. Durante o período de vedação, serão retirados os conteúdos de publicidade institucional e as áreas destinadas à divulgação de notícias. Permanecerão disponíveis os serviços digitais do Gov.pi, o Portal da Transparência, o Diário Oficial, os canais de acesso à informação e demais conteúdos obrigatórios por lei.
Segundo o secretário da Comunicação do Piauí, Marcelo Nolleto, as adequações foram planejadas para atender às exigências da legislação eleitoral sem comprometer o atendimento à população. “As mudanças ocorrem na forma de comunicação institucional, mas não afetam o funcionamento dos serviços públicos. A população continuará tendo acesso aos mais de 550 serviços no Gov.pi, às informações de transparência e aos demais serviços oferecidos pelo Estado durante todo o período eleitoral”, frisou o gestor.
A reorganização também alcançará os sites e canais digitais dos órgãos estaduais. Os usuários que acessarem as páginas oficiais dos órgãos serão direcionados para o portal do Governo do Estado, que passará a concentrar os serviços e informações de interesse público.
“O trabalho foi construído de forma integrada entre os órgãos envolvidos para que as adequações ocorram de maneira organizada e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral, evitando qualquer irregularidade e assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos”, explicou Lorenna Costa, diretora de Jornalismo da Secom.
Comunicação voltada à prestação de serviços
Durante o período eleitoral, a comunicação institucional ficará restrita à divulgação de informações de utilidade pública, prestação de serviços e comunicados de interesse coletivo, especialmente nas áreas de saúde, segurança pública e situações de urgência e emergência.
As redes sociais dos órgãos estaduais serão suspensas temporariamente. Permanecerá ativo apenas o perfil oficial do Governo do Estado no Instagram, destinado exclusivamente à divulgação de serviços e informações essenciais para a população.
Outra medida adotada é a retirada temporária das marcas e identidades visuais associadas à gestão estadual nos órgãos da administração direta e indireta. Durante o período eleitoral, será utilizada apenas a identificação oficial permitida pela legislação, representada pelo brasão do Estado.
Confira aqui as normas emitidas pelo Governo do Estado para o período eleitoral.
