Governo do Piauí suspende corte no salário de comissionados e confirma reajuste a servidores
As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.
O Governo do Piauí confirmou, nesta terça-feira (9), a suspensão do corte de 15% no salário de secretários, superintendentes e comissionados e a implementação do reajuste de 5,35% para todos os servidores públicos do estado a partir do próximo mês de maio.
“A partir do mês de maio, todos os servidores efetivos do Estado receberão o reajuste salarial linear de 5,35%. E o governador Rafael Fonteles também já autorizou o fim do redutor de 15% para os cargos comissionados”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior.
Além da suspensão do corte no salário dos comissionados e do reajuste aos servidores estaduais, o governador Rafael Fonteles (PT) também autorizou a implantação das progressões de carreiras dos servidores públicos, com o intuito de priorizar a valorização desses servidores públicos estaduais.
O corte no salário dos secretários, superintendentes e comissionados foi implementado em julho de 2023, em meio a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e necessidade de avaliação da situação financeira do estado. A medida foi prorrogada em janeiro de 2024.
Segundo a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, o contingenciamento de gastos, inclusive com o corte de despesas com diárias e passagens áreas, foi fundamental para que o estado mantivesse o equilíbrio fiscal e cumprisse os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Esses números foram apresentados pelo secretário estadual de Fazenda aos deputados, durante reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta manhã.
“A partir do mês de maio, todos os servidores efetivos do Estado receberão o reajuste salarial linear de 5,35%. E o governador Rafael Fonteles também já autorizou o fim do redutor de 15% para os cargos comissionados”, afirmou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
A Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados sugeriu esta e outras medidas, a exemplo de corte de despesas com diárias e passagens áreas, para manter o equilíbrio financeiro do Estado, em função da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), desde agosto do ano passado. Por conta dessas ações, o Estado conseguiu cumprir em 2023 os principais limites, relativos às receitas e despesas, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário da Fazenda ainda anunciou que o governador Rafael Fonteles também autorizou para o próximo mês de maio, a implantação das progressões de carreiras dos servidores públicos, com o intuito de priorizar a valorização desses servidores públicos estaduais.
