Justiça não deixa Piauí crescer por excesso de burocracia em liberação de processos
Os tribunais de Pequenas Causas não têm competência para solucionar nem uma briga de vizinhos.
Segundo a Constituição Brasileira, “Todo cidadão tem direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. E também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Mas isso é só figura de retórica. Porque na realidade não é, não.
E isso é descumprido exatamente pelo judiciário que é lento e carcomido pelo cansaço longínquo dos seus magistrados septuagenários e até nonagenários, que sentam em suas poltronas acolchoadas sobre processos de vida ou morte, sem dá o mínimo interesse a quem depende do seu crivo, a não ser de apaniguados que pagam bons advogados que na maior parte são amigos de suas excelências.
Por mais que estabeleçam ramais de tribunais de pequenas causas pelo país, de nada essas arapucas resolvem o problema, pelo contrário, só complicam, ainda mais e embolam o meio de campo jogando de um para o outro dizendo que não é ali que se trata do problema em questão.
Os tribunais de Pequenas Causas não têm competência para solucionar nem uma briga de vizinhos. Falta tudo nessas espeluncas. Papel, tinta na impressora, telefone, funcionários, juiz, cadeiras e falta de compromisso. Para marcar uma audiência de conciliação, leva-se até quatro meses e quando faltam apenas dez dias para a data marcada, mandam uma “carta de intimação” dizendo que sua audiência não é ali, e sim, em outro juizado que não diz onde. A gente tem que adivinhar. Isso é uma aberração!
A Justiça é uma vergonha
O que mais desmotiva as pessoas de procurar o Judiciário é a lentidão e a burocracia. Mesmo com críticas, a maioria diz que vale à pena ir ao Judiciário mesmo sem saber dos interesses escusos.
Parte da população desavisada aciona o Judiciário principalmente para garantir o cumprimento de direitos previstos na legislação e por violações a direitos e omissão do Estado.
A razão que mais desmotiva as pessoas de procurar a Justiça é a lentidão e o excesso de burocracia, apontado como entrave. Outros fatores desencorajadores são os erros administrativos e as percepções de que o Judiciário só favorece quem tem dinheiro e poder e não é eficiente para resolve os casos.
Mesmo com essas críticas, as pessoas pensam que vale à pena recorrer à Justiça, enquanto discordam, e não têm uma opinião formada sobre o assunto.
Grande parte da população concorda com percepções negativas do Judiciário. Todos ou em parte concordam que a Justiça é lenta porque “os altos salários do Judiciário são incompatíveis com a realidade brasileira” e que “a polícia prende e a Justiça solta”. Outras afirmações que têm alta adesão da sociedade são “a linguagem jurídica pouco compreensível, A Justiça no Brasil só protege os ricos e os bandidos e esquece que os cidadãos.
Sugestões de melhorias
A principal medida para melhorar o funcionamento dos tribunais é diminuir os prazos processuais. Para advogados, a iniciativa mais crucial é melhorar o atendimento. Por sua vez, defensores públicos pensam que a prioridade deve ser simplificar os procedimentos.
A sociedade também deseja informações mais claras e detalhadas sobre o funcionamento da Justiça e seus prazos. Advogados sugerem reduzir as custas dos processos, e defensores, simplificar a linguagem jurídica.
Fonte: jornaldacidadepi
