Bolsonaro será investigado por associar vacina à aids
PF vai apurar as investigações após decisão de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal iniciou a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar a vacina contra covid-19 à aids. O inquérito foi aberto em dezembro de 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e vai apurar crimes de epidemia, infração de medida sanitária e incitação ao crime.
O inquérito será conduzido pela delegada Lorena Lima Nascimento, da coordenação de inquéritos dos tribunais superiores, órgão destinado à investigação de pessoas com foro privilegiado.
A portaria informando o início das investigações foi enviada ao STF na 6ª feira passada (25.fev.2022).
A delegada solicitou a Moraes o compartilhamento da apuração preliminar da PGR sobre o episódio envolvendo Bolsonaro e os autos do inquérito aberto no Supremo.
No mesmo ofício, a delegada determinou que fosse feita a transcrição da live em que Bolsonaro associou a vacina à Aids e que sejam identificados os sites que serviram de base para as declarações do presidente para que sejam realizadas “pesquisas sobre a confiabilidade” das informações.
Nascimento também expediu ofícios à Coordenação-Geral de Cooperação Internacional para que peça informações ao Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido. A medida busca responder se o país divulgou em seus sites a fala de Bolsonaro de que “os totalmente vacinados […] estão desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido que o previsto”.
Outro ofício será direcionado ao Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos para saber se há publicação feita por algum profissional do instituto que concluiu que a maioria das mortes por gripe espanhola tenham ocorrido devido a uma pneumonia bacteriana secundária e se a proliferação dessa bactéria é associada ao uso de máscaras.
ASSOCIAÇÃO À AIDS
O pedido de investigação contra o presidente foi apresentado pela CPI da Covid no Senado após Bolsonaro afirmar em live no dia 21 de outubro que leu uma suposta notícia de que pessoas no Reino Unido vacinadas contra a covid “estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [aids]”. A live de Bolsonaro foi retirada do ar pelo Facebook e pelo YouTube.
A CPI acusou Bolsonaro de cometer crimes de epidemia (art. 267 do CP) e infração de medida sanitária (art. 268 do CP) ao utilizar as redes sociais para sabotar estratégias de controle da covid-19.
A PGR se manifestou contra a abertura do inquérito, afirmando ao Supremo que já havia instaurado uma “apuração preliminar” sobre o caso.
O instrumento, que é praxe na PGR, serve para a Procuradoria avaliar se há indícios suficientes para justificar um inquérito formal. Críticos da gestão Augusto Aras acusam o procurador-geral de utilizar o expediente para adiar a abertura de investigações contra o Planalto.
“Uma vez endereçada ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime — cujo procedimento investigatório igualmente existe no âmbito do Ministério Público —, como é o presente caso, a PGR é convocada a exercer, a partir de então, o seu mister precípuo, cabendo a essa Suprema Corte, por outro lado, a estrita obediência de seu dever jurídico consistente no indispensável controle das investigações, especialmente para garantir que o procedimento tramite regularmente, com severa obediência aos direitos constitucionais dos envolvidos“, disse Moraes.
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Fonte: Poder 360
