Inquérito sobre Bolsonaro não deve ficar com Kassio Marques, defendem ministros do STF
Membros da Corte querem redistribuir o caso. Marques foi indicado pelo presidente da República para a vaga do atual relator da investigação, Celso de Mello, que vai se aposentar.
O inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal deve ser redistribuído e não ficar com Kassio Nunes Marques. É o que defendem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Celso de Mello é o atual relator do inquérito e se aposenta na próxima terça-feira (13). Marques foi indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro. A indicação do desembargador para o Supremo ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
Os senadores devem sabatinar e decidir se aprovam o nome de Marques em 21 de outubro, o que é considerado praticamente certo. Se for aprovado, Kassio Nunes Marques assume a cadeira de ministro e deve herdar os processos hoje sob comando do decano.
No caso do inquérito que investiga o presidente da República, porém, a avaliação de alguns ministros do STF é que ele deveria ser redistribuído e sair do gabinete hoje ocupado por Celso de Mello.
Segundo integrantes da Corte, a redistribuição é por uma questão de impedimento, já que Kassio Marques foi escolhido por Bolsonaro, alvo do inquérito.
A decisão de redistribuir ou não cabe ao presidente do STF, Luiz Fux. No plano ideal, segundo ministros do Supremo, o próprio Kassio Nunes Marques deveria se declarar impedido de assumir o inquérito. Essa sinalização poderia ser feita na sabatina a que o desembargador será submetido no Senado.
Por sinal, esse deve ser um dos questionamentos a ser feitos pelos senadores a Marques na sabatina que será realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Outros ministros da Suprema Corte não avaliam que a redistribuição seja obrigatória. Inclusive, avaliam que ela deveria acontecer apenas se for necessária a adoção de alguma medida no âmbito do inquérito até que Marques assuma a cadeira de ministro, o que deve ocorrer entre o final de outubro e o início de novembro.
Os ministros citam outros casos de integrantes do STF que analisaram processos envolvendo presidentes que os indicaram e não se declararam impedidos. Porém, os processos citados se referiam a medidas adotadas por esses presidentes, e não a uma investigação direta contra eles.
G1
