Regina Duarte é aconselhada a derrubar vetos de Bolsonaro sobre incentivo fiscal ao cinema
A nova secretária de Cultura, Regina Duarte, tem sido aconselhada por sua equipe a defender a derrubada de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro sobre prorrogação de incentivos fiscais ao cinema.
Além de ouvir argumentos apresentados por seus subordinados, a atriz recebeu nesta quarta-feira, 11, deputados e senadores que pedem a retomada dos incentivos. Nenhum parlamentar faz parte dos partidos da base do governo Bolsonaro.
Presente na reunião, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura no governo Michel Temer (MDB), disse que a conversa foi “ótima” e Regina mostrou-se “muito sensível à pauta”.
A ideia, segundo o deputado, é que haja um acordo com o governo para derrubar o veto e fazer valer a prorrogação até 2024 dos incentivos. “A gente pediu que a derrubada dos vetos fosse fruto de um entendimento, de um acordo, não virasse símbolo de um confronto com o governo”, disse.
Bolsonaro vetou em dezembro de 2019 a prorrogação até 2024 de incentivos previstos no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e na Lei do Audiovisual.
O governo argumentou à época que o veto foi “técnico”, pois não havia fonte de custeio das despesas. Nos bastidores, a equipe do então secretário de Cultura Roberto Alvim articulou a edição de uma medida provisória (MP) para regrar os incentivos, mas a ideia foi deixada de lado recentemente.
Segundo fontes que acompanham as discussões sobre os vetos, não havia grande expectativa de que a medida de Bolsonaro fosse derrubada. A entrada de Regina deu “ânimo” para que a articulação fosse retomada.
Participaram da reunião as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF) e os deputados Daniel Coelho (Cidadania-PE), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Alex Manete (Cidadania-SP), Soraya Santos (PL-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Após o encontro com parlamentares, Regina reuniu-se com o vice-lider do governo Coronel Armando (PSL-SC). A secretária encaminhou a discussão sobre os incentivos fiscais ao parlamentar governista. A ideia, segundo pessoas que estiveram hoje com Regina, é discutir com o governo “o que pode ser feito”.
Procurada, a assessoria de Regina Duarte não se manifestou.
O Recine concede isenções de impostos para construir e modernizar salas de cinemas. Já a Lei do Audiovisual permite que empresas e pessoas físicas destinem valores de tributos para produção de filmes brasileiros.
Há integrantes do governo que dizem que a derrubada do veto não seria um grande problema. Já outras fontes afirmam que pode se transformar em motivo de desgaste para Regina, pois sinalizaria que ela cedeu a pedidos da indústria da cultura, frequentemente atacada por Bolsonaro.
Até maio de 2019 a Agência Nacional do Cinema (Ancine) havia credenciado como aptos para pedir a isenção fiscal do Recine bens, máquinas e equipamentos de cerca de R$ 27 milhões para construção de novas salas de cinema, além de um valor de R$ 11,27 milhões para modernização.
Secretária sob ataque
Regina Duarte tomou posse há uma semana como secretária de Cultura. Após afirmar que uma “facção” deseja tirá-la do cargo, a atriz recebeu críticas públicas do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, do escritor Olavo de Carvalho e do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, subordinado a ela.
A nova secretária também encontra dificuldades para montar a sua equipe. O Palácio do Planalto cancelou, na noite desta segunda-feira, 9, a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho da Secretaria de Diversidade Cultural, que é filiada ao PSDB. A atriz tenta ainda emplacar o diretor teatral Humberto Braga como seu “número 2”, mas fontes do Planalto dizem que a nomeação não será feita.
