Restaurante é interditado no Teresina Shopping após fiscalização encontrar alimentos vencidos e suspeita de fraude em chope
Além da suspeita envolvendo as bebidas, a fiscalização encontrou alimentos fora do prazo de validade, que foram imediatamente retirados de circulação e descartados por representarem risco à saúde pública.
Restaurante localizado no Teresina shopping, Zona Leste de Teresina, foi interditado na manhã desta segunda-feira (15) durante uma operação de fiscalização que identificou possíveis irregularidades na comercialização de bebidas e alimentos. Entre os problemas constatados estão a suspeita de adulteração de barris de choppe e a presença de produtos com prazo de validade vencido.
A ação foi realizada de forma conjunta pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí, pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Deccoterc), além de equipes da Vigilância Sanitária de Teresina e do Ministério da Agricultura.
Segundo os fiscais, há indícios de que barris identificados como sendo de determinada marca estariam sendo abastecidos com cervejas de qualidade inferior e de fabricantes diferentes, prática que pode caracterizar propaganda enganosa e lesão aos direitos do consumidor.
Além da suspeita envolvendo as bebidas, a fiscalização encontrou alimentos fora do prazo de validade, que foram imediatamente retirados de circulação e descartados por representarem risco à saúde pública.
Outro fator que contribuiu para a interdição foi a ausência da documentação obrigatória para o funcionamento do estabelecimento. De acordo com a Vigilância Sanitária, o restaurante não apresentou o alvará exigido durante a inspeção, o que resultou na adoção das medidas administrativas cabíveis.
O estabelecimento foi autuado pelos órgãos responsáveis e deverá responder a processo administrativo, podendo apresentar defesa e buscar a regularização da documentação para retomar as atividades.
No âmbito criminal, a Deccoterc informou que será elaborado um laudo pericial para confirmar se houve adulteração das bebidas comercializadas. Após a conclusão dessa etapa, os responsáveis pelo restaurante serão convocados para prestar depoimento no curso das investigações.
As investigações dos órgãos fiscalizadores vão continuar em estabelelecimentos que comercializam bebidas e alimento.
