STF marca julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista a partir do 2 de setembro
Primeira Turma do STF julgará núcleo crucial da tentativa de golpe até 12 de setembro.
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do núcleo 1 da trama golpista que visa impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários matutino e vespertino, com o objetivo de assegurar a efetividade do processo judicial.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pela manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos réus. A sequência dos votos será completada pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. O colegiado decidirá pela absolvição ou condenação dos oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia aponta Bolsonaro como líder da organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado para se manter no poder, com participação ativa na trama. Além dele, são réus ex-ministros, parlamentares e militares, acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. O deputado Alexandre Ramagem teve a ação suspensa para fatos ocorridos após sua posse.
Na etapa final das alegações, Bolsonaro negou qualquer intenção de impedir a posse de Lula e afirmou defender a democracia. No entanto, a soma das penas máximas previstas para os crimes imputados ao ex-presidente chega a 46 anos de prisão, reforçando a gravidade do julgamento que deve marcar um capítulo importante na defesa do Estado democrático de Direito no Brasil.
Fonte: Correio Braziliense
