Águas de Teresina é multada em R$ 3 milhões por não cumprir metas de esgotamento sanitário na capital
Autuação foi feita pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina e diz que metas foram descumpridas no quinto e sexto ano do contrato firmado com a empresa.
A empresa Águas de Teresina, concessionária dos serviços de água e esgotos da capital piauiense, foi multada em R$ 3 milhões por não cumprir as metas de esgotamento sanitário estabelecidas para a cidade. A autuação foi feita pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina, a ARSETE, após fiscalização realizada por sua diretoria técnica.
De acordo com a Agência Reguladora, a Águas de Teresina deixou de cumprir as metas de esgotamento sanitário estabelecidas para a capital por dois anos consecutivo. Em nota, a ARSETE esclareceu que o Índice de Atendimento Urbano de Esgoto alcançado pela empresa no quinto e no sexto ano do contrato foi de 41,37% e 45,67% respectivamente, enquanto as metas contratuais para estes períodos deveriam ser 53% e 55%.
Os números foram estabelecidos na proposta comercial da empresa e, segundo a ARSETE, sofreram postergação determinada pela Resolução nº 035/2019, de 28 de maio de 2019 expedida pelo órgão. Esta resolução prorrogou o prazo para cumprimento dos objetivos previstos no contrato firmado pela Águas de Teresina.
A Agência Reguladora dos Serviço Públicos de Teresina esclareceu que “as penalidades aplicadas à prestadora de serviços são frutos de um processo rigoroso, que segue todos os trâmites técnicos e legais, assegurado o direito de defesa da empresa em cada etapa do processo”.
Águas de Teresina diz que cumpre periodicamente o contrato
Procurada pela reportagem do Portalodia.com, a Águas de Teresina reforçou seu compromisso de atendimento às metas estabelecidas no contrato de subconcessão, “o que vem cumprindo periodicamente, não tendo sido diferente em 2024”. A empresa se colocou à disposição dos órgãos competentes para prestar eventuais esclarecimentos que surjam sobre o tema, observado o procedimento regular.
Na nota, a Águas de Teresina lembrou ainda que a empresa foi responsável pela universalização do abastecimento de água na capital em 2020 e que a cobertura de coleta e tratamento de esgoto apresentou um avanço expressivo, saltando de 19% para 59% em sete anos, “consolidando Teresina como uma das cidades com maior evolução no tratamento de esgoto da região Nordeste”.
Confira abaixo a nota da Águas de Teresina na íntegra:
A Águas de Teresina reforça seu compromisso de atendimento das metas estabelecidos no contrato de Subconcessão, o que vem cumprindo periodicamente, não tendo sido diferente em 2024. Estamos a disposição dos órgãos competentes para prestar eventuais esclarecimentos que surjam sobre o tema, observado o procedimento regulamentar.
Importante relembrar que a empresa foi responsável pela universalização do abastecimento de água na cidade de Teresina em 2020, um marco significativo para a população. Além disso, a cobertura de coleta e tratamento de esgoto apresentou um avanço expressivo, saltando de 19% para 59% em sete anos, consolidando Teresina como uma das cidades com maior evolução no tratamento de esgoto na região Nordeste.
