Marcelo Castro é designado relator da PEC pelo fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
A nomeação do relator ocorreu após uma reunião com líderes do Senado, aguardando ainda a confirmação oficial pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O Senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a reeleição, atualmente em processo de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O autor da proposta é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A nomeação do relator ocorreu após uma reunião com líderes do Senado, aguardando ainda a confirmação oficial pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Castro, também encarregado da relatoria do projeto do novo Código Eleitoral, planeja apresentar uma versão revisada da proposta. O senador tem defendido consistentemente o fim da reeleição e elaborou três propostas com esse objetivo. Mas não foi citado a reeleição para senadores, deputados e vereadores.
As propostas de Castro compartilham a ideia de abolir a reeleição para os cargos executivos federais, estaduais e municipais, além de estabelecer um mandato de cinco anos para os cargos eletivos, exceto para senadores, que manteriam mandatos de 10 anos.
“É prejudicial a prática da reeleição nos cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC para eliminar essa possibilidade e estender o mandato para cinco anos, pois a maioria dos senadores acredita que um mandato de quatro anos seria insuficiente para que prefeitos, governadores ou presidentes da República implementassem seus projetos”, afirmou Castro.
