Vereadores de Teresina derrubam veto da Prefeitura e alteram emendas parlamentares
Em votação única, foram 19 votos favoráveis à derrubada do veto que dobra o valor das emendas para R$ 2.452.000 milhões em 2024.
Vereadores de Teresina prometeram e fizeram. Por 19 votos a cinco, eles derrubaram o veto da Prefeitura ao Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias que elevou para R$ 70 milhões a verba de emendas parlamentares que os vereadores terão direito em 2024. A votação impôs mais uma dura derrota ao executivo no parlamento municipal, com apenas cinco parlamentares votando com Dr. Pessoa. Indignado o líder do Prefeito na casa, Antônio José Lira (Republicanos) pediu a retirada dos cargos indicados pelos vereadores infiéis.
A alteração dos parlamentares, aprovada no mês passado, mudou a Lei Orgânica do Município de Teresina, elevando o percentual das emendas de 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida do exercício de 2024 para 2%. No projeto original, o executivo municipal prévia o valor de R$ 1.226.000,00 a cada vereador. Com a alteração aprovada, os parlamentares teriam direito a R$ 2.452.000 milhões em 2024, ano de eleição. O total do valor em emendas para o próximo ano será de R$ 71.108.000 milhões distribuídos entre os 29 parlamentares.
Visivelmente indignado com a votação, Antônio José Lira cobrou a exoneração de secretários ligados à vereadores que votaram contra a Prefeitura.
“Eu venho insistindo que uma base que age dessa forma não precisa de oposição. Vamos informar o prefeito, por coincidência a grande maioria que ajudou a derrubar o veto tem secretarias. O que ajeita ? É caneta, tudo na vida tem que ter planejamento, tem que ter amor a cidade, tem que pensar na cidade”.
Antônio José Lira, Líder do Prefeito na Câmara.
Já o vereador Venâncio Cardoso (PSDB), presidente da comissão de constituição e justiça defendeu a legalidade do ato. “Fomos convocados pela assessoria técnica da Casa, o entendimento era claro em não podermos legislar em um percentual divergente do que está na constituição federal, se o veto não fosse derrubado estaríamos cometendo uma inconstitucionalidade. Não vi como uma votação política, foi uma decisão eminentemente técnica” disse o vereador.
Votaram para derrubar o veto:
- Dudu (PT)
- Gustavo De Carvalho (PSDB)
- Deolindo Moura (PT)
- Zé Nito (MDB)
- Joaquim Caldas (MDB)
- Edson Melo (PSDB)
- Pollyana Rocha (PV)
- Fernanda Gomes ( Solidariedade)
- Paulo Lopes (PSDB)
- Venâncio Cardoso (PSDB)
- Elzuila Calisto (PT)
- Ismael Silva (PSD)
- Luiz Lobão (MDB)
- Vinício Ferreira (PSD)
- Evandro Hidd (PDT)
- Alan Brandão (PDT)
- Markim Costa (Republicanos)
- Teresinha Medeiros (União Brasil)
- Capitão Roberval (Sem Partido)
Votaram para manter o veto:
- Antônio José Lira (Republicanos)
- Inácio Carvalho (PP)
- Pastor Levino (Republicanos)
- Graça Amorim (PP)
- Zé Filho (Republicanos)
Não compareceram
- Leonardo Eulálio
- Bruno Vilarinho
- Aluisio Sampaio
- Thanandra Sarapatinhas
(Com informações tvnpiaui/portal O Dia)
