Fux diz que Supremo quer eleição marcada por estabilidade e tolerância
O evento foi virtual, em razão da alta de casos de Covid. Fux fez o discurso do plenário do STF.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (1º), na abertura dos trabalhos do Judiciário, que a Corte espera que o ano eleitoral seja de estabilidade e tolerância.
A sessão de abertura do ano marca a volta dos ministros das férias. O evento foi virtual, em razão da alta de casos de Covid. Fux fez o discurso do plenário do STF.
“Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, afirmou Fux.
O presidente do STF disse que, apesar de a política “despertar paixões”, deve ser vista pelos cidadãos como “ciência do bom governo”.
“A política e as eleições despertam paixões acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo”, argumento Fux.
O ministro reafirmou que a democracia não deve dar lugar a disputas do tipo “nós contra eles”.
“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles!’ Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, completou Fux.
De acordo com o presidente do STF, a pauta de julgamentos do STF no primeiro semestre de 2022 continuará “dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”.
Fux ainda ressaltou que a importância da liberdade de imprensa para a democracia e para que as pessoas possam expressar divergências sem medo de retaliação.
Pandemia de Covid
O STF, inicialmente, começaria o ano com atividades presenciais, o que não foi possível em razão da pandemia. Fux determinou o modelo virtual de sessões até o fim de fevereiro. .
No discurso, o ministro abordou a pandemia. Ele voltou a afirmar que, “nessa cadência cautelosa, caminhamos com a certeza de que estamos na direção correta, sempre guiados pelas bússolas da razão e da ciência”.
“Com a vacinação em massa e a progressiva ampliação do conhecimento médico sobre o vírus, a letalidade da Covid tem arrefecido e, embora ainda não possamos prever quando a pandemia terá fim, especialmente com a ascensão das novas variantes, impõe-nos visualizar luz onde outrora havia apenas escuridão”, declarou.
Procurador-geral
O procurador-geral da República, Augusto Aras, que discursou por videoconferência, defendeu a liberdade de expressão nas eleições e afirmou que “é preciso, sobretudo no ano em que se renovará o solene ritual do voto, manter abertos os espaços de comunicação política e de uso da palavra, instrumento de manifestação de tudo aquilo que a pessoa pensa”, afirmou.
“Eis um enorme desafio, garantir a palavra livre e educar nossos ouvidos às diferenças de opinião”, completou Aras.
O procurador-geral também repudiou as diversas manifestações de discurso de ódio e defendeu a tolerência.
“Não podemos também ignorar que devemos repudiar veementemente o discurso de ódio. Temos uma nação com espírito caloroso que está garantido na lei maior o pluralismo. E é preciso dizer que discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito à diversidade para que a tolerância gere paz. Todavia, é imperioso ora recordar de que a tentativa de expulsar o diabo com os mesmos instrumentos de belzebu dificilmente pode ter sucesso”, afirmou.
Abertura do ano Judiciário
A previsão inicial no Supremo era que o ano já começasse com atividades presenciais. Mas, em razão da alta dos casos de Covid no país nas últimas semanas, a sessão desta terça foi virtual. A previsão é que o STF siga esse modelo até o fim do mês.
O presidente Jair Bolsonaro não participou da abertura do ano do Judiciário. Ele enviou uma carta, lida por Fux, justificando a ausência. Bolsonaro viajou para São Paulo, para sobrevoar áreas atingidas por fortes chuvas.
Entre as autoridades que participaram, por videoconferência, além dos demais ministros do STF e Aras, estavam o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
